Ainda tentando conter danos, o governo publicou a Medida Provisória que proíbe a taxação do Pix. O decreto é oficializado depois de uma derrota política dura do Palácio do Planalto, que gerou fortes críticas – inclusive de aliados.
A MP passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser validada pelo Congresso no prazo de 60 dias, que podem ser prorrogados.
Além de proibir a tributação, a medida equipara o pagamento feito via Pix aos realizados em dinheiro vivo e garante o sigilo bancário. Segundo o texto, cobranças adicionais no sistema serão enquadradas como “prática abusiva”.
No governo, a avaliação é que o Planalto errou na condução da situação. O recuo no monitoramento de transações mensais acima de R$ 5mil abriu espaço para uma nova rodada de desgaste e um dano prolongado à imagem de Lula.
A mudança de postura pode gerar a percepção de que um tributo sobre o Pix estaria por vir, mesmo que jamais tenha sido pensada pela equipe econômica. Além disso, demonstra fraqueza política frente ao bolsonarismo.
A decisão também é criticada dentro do próprio PT. O caso é tratado como um erro crasso, tanto na comunicação quanto na condução política. Mas, na visão do governo, voltar atrás era a única opção certa e possível para estancar a crise.
O presidente Lula se irritou com a proporção da crise e a demora para uma resposta efetiva aos ataques e às desinformações envolvendo o monitoramento.
A determinação de revogar o ato normativo partiu do próprio Lula após ouvir que a situação estava “fora de controle”.
Buscando melhorar a posição do governo nas redes sociais, Lula se encontrou nesta quinta-feira (16) com o prefeito de Recife, João Campos, que é considerado um exemplo de sucesso na comunicação digital.
A Secretaria de Comunicação do Governo reformulou a equipe de mídias digitais e, mesmo com a derrota no caso do Pix, vê possibilidade de crescimento no setor.
* com informações de Daniel Rittner e Débora Bergamasco, da CNN, em Brasília
Este conteúdo foi originalmente publicado em Aliados veem erro de condução política do governo na “crise do Pix” no site CNN Brasil.
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Autor: danilocruz
