Governo quer solução para sistema elétrico com menos subsídios em 2024, diz Rui Costa
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou em evento nesta quarta-feira (7) que entre as prioridades da agenda econômica do governo para 2024 está encontrar soluções para financiamento do sistema elétrico com menos subsídios.
“[É uma das prioridades] a solução do financiamento do sistema elétrico brasileiro, do seu reequilíbrio e da continuidade dos investimentos em energias renováveis, que é preciso que continue avançando, mas sem tantos subsídios“, disse.
A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que soma subvenções nas tarifas de energia e é rateada pelos consumidores de todo o país, deve alcançar R$ 37 bilhões em 2024. No ano passado, foi de R$ 34 bilhões. Desde 2010, houve crescimento de 269% da CDE.
O volume de subsídios do governo ao setor alcançaram patamar em que pesam de maneira relevante para a conta de luz da população. Os reajustes das contas de luz devem subir 5,6% em 2024 — valor acima tanto das projeções para IGP-M (4,04%) quanto para o IPCA (3,86%).
Titular de Minas e Energia, Alexandre Silveira vêm sinalizando que pretende enrijecer a avaliação de novas subvenções ao setor. Parte relevante destes benefícios foi estabelecido para estímulo a fontes renováveis de energia.
Em sua fala no BTG Conference 2024, Rui Costa ponderou que o ano legislativo de 2024 é mais curto, com cerca de seis meses, por conta das eleições municipais do segundo semestre. Por isso, a seleção de assuntos a serem endereçados deve ser minuciosa.
Para o ministro, também devem estar na agenda prioritária do governo a regulamentação da reforma tributária e a tramitação da reforma do imposto de renda.
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