Eletrobras e União buscam acordo final em duas semanas para encerrar disputa no STF

A Eletrobras está discutindo com a União a redação do termo de conciliação para encerrar a ação movida pelo governo no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre poder de voto na companhia.

O objetivo é concluir a negociação nas próximas duas semanas, segundo informou o vice-presidente jurídico da companhia elétrica, Marcelo de Siqueira Freitas.

A Eletrobras e a União anunciaram no mês passado que chegaram a um acordo para encerrar a disputa no STF sobre o limite de poder de voto na companhia.

O governo passará a ter representatividade em conselhos da Eletrobras, enquanto a companhia reduzirá riscos associados a negócios nucleares, por exemplo deixando de ter obrigação de aportar recursos para a usina nuclear de Angra 3, caso o projeto siga adiante.

Em teleconferência nesta sexta-feira (14), o executivo afirmou que a assembleia extraordinária de acionistas para aprovar os termos finais do acordo com a União poderá ser convocada para a mesma data da assembleia geral ordinária, marcada para 29 de abril, conforme o calendário da companhia.

“Feita a assembleia extraordinária e aprovados os termos do acordo, ele vai ser imediatamente submetido à homologação do STF, não há perspectiva de demora do Tribunal em relação a isso”, afirmou Freitas.

Crescimento e dividendos

Na teleconferência, os executivos da Eletrobras também comentaram sobre perspectivas de alocação de capital e remuneração aos acionistas, após a companhia ter anunciado na véspera, junto dos resultados monetários, proposta de distribuição de R$4 bilhões em dividendos relativos a 2024.

Segundo o vice-presidente monetário e de RI, Eduardo Haiama, o cenário atual de maior volatilidade dos preços de energia no Brasil deve fazer com que a companhia seja mais “conservadora” em sua estratégia.

“Estamos vivendo um ambiente que tende a ser cada vez mais volátil… Em um cenário como esse, a gente tem que atuar de forma bem mais conservadora na hora de analisar para frente.”

Haiama apontou principalmente incertezas relacionadas à geração de energia, exigindo que a companhia trabalhe “um pouco menos alavancada” e adote “premissas mais conservadoras” na hora de vender os grandes volumes de energia descontratada de seu portfólio de usinas, dado que o segmento seguirá como a principal contribuição para o fluxo de caixa nos próximos anos.

Segundo ele, a companhia continuará direcionando recursos primeiro para modernização de usinas e reforços e melhorias da rede de transmissão, além de otimização da carteira de participações minoritárias.

“Após tudo isso, vamos equilibrar entre remuneração a nosso acionista, seja recompra, seja dividendo, seja investimento em ‘greenfield’ (projetos do zero) ou mesmo M&A (fusões e aquisições)”.

(Por Letícia Fucuchima; edição de Roberto Samora)