Senado aprova proibição de influenciadores e atletas em anúncios de sites de apostas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que proíbe atletas, artistas e influenciadores digitais de participarem de campanhas publicitárias de sites e aplicativos de apostas esportivas — as chamadas “bets”.

A proposta, relatada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), ainda será analisada pela Câmara dos Deputados. A votação foi simbólica no plenário após aprovação pela Comissão de Esportes e inclusão na pauta via requerimento de urgência.

Inicialmente, o projeto sugeria proibição total da publicidade de apostas, mas o texto final impõe restrições específicas.

Ficam vetadas participações de pessoas físicas, como autoridades públicas, comunicadores e influenciadores. A única exceção são ex-atletas aposentados há pelo menos cinco anos.

Também será proibido apresentar apostas como forma de renda, investimento ou solução para problemas financeiros.

A veiculação de anúncios será permitida apenas entre 19h30 e 0h em TV aberta, fechada, streaming e redes sociais. No rádio, entre 9h e 11h, e das 17h às 19h30.

Conteúdos voltados ao público infantil, como animações ou mascotes — mesmo com IA — estão proibidos.

A propaganda deverá exibir alertas sobre riscos, e uniformes infantis não poderão ter marcas de apostas.