Senado aprova cancelamento de decretos de Lula sobre demarcação de terras indígenas em SC
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de decreto legislativo que anula atos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relacionados à demarcação de terras indígenas em Santa Catarina.
A proposta, apresentada pelo senador Sergio Moro (União-PR), representa uma derrota para o governo federal e ainda passará pelo plenário da Câmara dos Deputados.
A votação ocorre em meio ao aumento das tensões entre os Três Poderes sobre o assunto.
Na terça-feira (27), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deixou uma audiência no Senado após desentendimentos com parlamentares sobre a BR-319, rodovia que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM).
Essa escalada de conflitos marca uma fase delicada na relação do governo com o Congresso, principalmente com a bancada ruralista.
Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas classificou a aprovação como um “retrocesso aos direitos indígenas”, apontando violação do artigo 231 da Constituição.
O ministério afirma que as demarcações seguem critérios técnicos e jurídicos, baseados em normativas vigentes e responsabilidade do Executivo.
A controvérsia ganhou força em 2023, quando o Senado aprovou a tese do marco temporal, limitando direitos indígenas às terras ocupadas até 1988.
A medida foi considerada inconstitucional pelo STF, mas o Congresso derrubou o veto presidencial à nova lei, acirrando ainda mais os ânimos.
O conflito centraliza-se na alegação de que o Executivo rompeu negociações ao demarcar terras em Santa Catarina por decreto.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse ter se sentido “enganado” pelo governo e criticou a ação unilateral, enquanto os Poderes tentavam acordo mediado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.
O que achou dessa notícia? Deixe um comentário abaixo e/ou compartilhe em suas redes sociais. Assim deixaremos mais pessoas por dentro do mundo das finanças, economia e investimentos!
Esta notícia foi originalmente publicada em:
Fonte original
Autor: Gabriel
