Na tentativa de conter a insatisfação de parlamentares, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Siva acelerou a liberação de emendas e empenhou R$ 776 milhões até este domingo, segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal (Siop).
O Palácio do Planalto passou a intensificar o ritmo de empenho das emendas parlamentares na segunda-feira passada, dia que marcou uma derrota expressiva do Executivo na Câmara, com a votação de urgência do projeto que derruba a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No dia, o valor empenhado era de R$ 152 milhões. Foram mais de R$ 620 milhões empenhados em menos de uma semana.
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O avanço ocorre em um momento de pressões crescentes do Legislativo sobre o Planalto. Parlamentares vêm pressionando o governo por maior celeridade nos repasses, especialmente diante do contingenciamento de despesas discricionárias. O valor autorizado de desembolso para emendas este ano é de R$ 53,9 bilhões.
Atrasos na aprovação do Orçamento e mudanças nas regras de repasse, determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, também contribuíram para o atraso nas liberações.
Levantamento da Warren Investimentos mostra que os empenhos cresceram de R$ 24,9 milhões até maio para R$ 151,2 milhões apenas nos primeiros dias de junho — um salto de seis vezes. Essas emendas são impositivas, ou seja, o governo é legalmente obrigado a pagá-las.
Além disso, o Executivo tem autorizado o pagamento de emendas de anos anteriores. Até 13 de junho, já haviam sido pagos R$ 6,3 bilhões, com destaque para emendas individuais (R$ 3,1 bilhões), de bancada estadual (R$ 1,8 bilhão), de comissão (R$ 1,1 bilhão) e de relator (R$ 294,8 milhões).
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Autor: Agência O Globo
