Após o Congresso Nacional derrubar os decretos do governo relacionados ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), diferente contas globais passaram a aplicar desde a última sexta-feira (27) as novas alíquotas, agora mais baixas. O intervalo entre a decisão do Congresso e a efetiva redução das tarifas ocorreu porque as instituições aguardavam a publicação oficial da medida no Diário Oficial da União (DOU).
O decreto nº 176, de 2025, que anula os três decretos do governo sobre IOF, foi assinado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na quinta-feira (26) e publicado na sexta (27) no DOU.
Após a publicação oficial, a Wise foi uma das casas que atualizou as alíquotas do IOF em sua estrutura de taxas. Em nota, a firma afirmou que reembolsará qualquer IOF em excesso que os clientes tenham pago desde que a lei entrou em vigor a partir de meia-noite desta sexta-feira (27). “Os reembolsos serão processados nos próximos dias e creditados em reais na conta Wise do cliente, se aplicável”, disse.
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O Braza Bank também voltou a aplicar as taxas mais baixas de IOF. O mesmo aconteceu com a Nomad, que disse ter aguardado “de prontidão” a publicação do decreto no Diário Oficial da União para repassar essa vantagem aos clientes e operar com as novas alíquotas no aplicativo.
“O cenário de instabilidade das últimas semanas reforça a visão da Nomad de que todos deveriam ter uma parcela relevante de seu patrimônio em moeda forte, como uma estratégia financeira resiliente para navegar por diferentes cenários econômicos, construindo um futuro monetário diversificado e global”, destaca a firma, em nota.
O C6 Bank também voltou a aplicar as alíquotas anteriores de IOF na última sexta-feira (27). O Nubank seguiu o mesmo caminho e ainda informou que vai zerar o spread – diferença entre a cotação oficial da moeda estrangeira e o valor efetivamente cobrado por bancos e instituições financeiras na conversão de moeda – nas operações de câmbio feitas por clientes da Conta Global Ultravioleta, voltada aos clientes do segmento de alta renda. A remoção é válida por tempo indeterminado nas conversões de reais para mais de 40 moedas, de acordo com a fintech.
Anteriormente, o spread ficava entre 0,8% em operações com dólares, euros e libras esterlinas, e chegava a até 2,62% para as demais moedas. Além disso, os clientes que fizeram operações de câmbio entre os dias 23 de maio e 26 de junho serão ressarcidos quanto à diferença entre o IOF que pagaram e o que voltou a valer na última semana. O reembolso será feito na conta do cliente em reais, sem necessidade de solicitação, até o final da semana.
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A Avenue afirmou que as suas alíquotas voltaram ao normal em seu aplicativo desde a meia-noite de quinta-feira (26). Daniel Haddad, diretor de investimentos da companhia, destaca que o momento representa uma boa oportunidade para começar a internacionalizar a carteira ou aumentar a parcela já aplicada no exterior. “O cenário pode mudar a qualquer momento e ainda não sabemos qual será a reação do governo. Por isso, é importante aproveitar essa chance”, diz.
As idas e vindas do IOF
O primeiro decreto sobre IOF foi publicado em 22 de maio e trouxe alterações no imposto em operações de câmbio, linhas de crédito para firmas e planos de previdência privada do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).
Horas depois do anúncio, o Ministério da Fazenda voltou atrás na ideia de tributar com IOF aplicações de fundos de investimentos fora do País. Remessas para contas no exterior direcionadas para investimentos também retornaram à tributação anterior, de 1,1%. Para oficializar as mudanças, foi publicado um novo decreto sobre o imposto em 23 de maio.
Em junho, houve uma nova recalibragem nas alíquotas do IOF, após o governo apresentar uma Medida Provisória (MP) com propostas para tributar em 5% as novas emissões de títulos que hoje são isentos, como Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e Letras de Crédito Imobiliário (LCIs). Em relação às aplicações que seguem atualmente a tabela regressiva do Imposto de Renda (IR), a ideia é estabelecer uma alíquota única de 17,5%, independente do tempo de investimento. Essa MP, no entanto, ainda precisa ser analisada no Congresso.
Como fica o IOF agora?
Com a derrubada dos decretos, voltam a valer as regras anteriores ao dia 22 de maio. Para os investidores, uma das maiores mudanças envolve as operações de câmbio. A alíquota de IOF agora retorna para 3,38% para cartões de crédito e débito internacional, assim como para cartões pré-pagos internacionais e cheques de viagem para gastos pessoais. Desde a implementação das novas medidas, estava em 3,5%.
A taxa para a compra de dólar ou de outras moedas em espécie volta para 1,1%, contra os 3,5% atuais. O mesmo acontece com as remessas para contas no exterior não ligadas a investimentos. Já as remessas direcionadas para investimentos não sofrem mudanças, pois não tiveram sua alíquota de IOF ampliada.
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Autor: Beatriz Rocha
