Depois de uma semana esvaziada em Brasília, com as principais autoridades da República fora do país, a expectativa é de uma semana de negociações e decisões importantes.
O principal assunto na mesa é a decisão do Supremo sobre o IOF. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu as decisões do Congresso e do governo e marcou uma reunião de conciliação para o próximo dia 15. Até lá, devem acontecer muitas conversas de bastidores, tentativas de entendimentos e até mesmo liberações de emendas por parte do executivo, que ajudam a destravar o diálogo.
Diante da discussão do IOF que foi levada ao Supremo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu encampar uma proposta para limitar os “legitimados” a recorrer ao STF contra decisões votadas e aprovadas pelo Congresso. A ideia seria limitar o direito aos partidos menores, o que deve gerar mais discussão nas Casas.
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O presidente do Senado deve levar uma proposta para limitar questionamentos aos STF na próxima reunião de líderes.
Na próxima semana no Congresso, há a expectativa das indicações dos partidos para Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPNI) do INSS e da instalação da comissão da MP do corte de gastos, com escolha do presidente e vices.
O andamento das comissões depende muito de quem ocupa essas posições chave, por isso, oposição e governo escolhem a dedo seus representantes.
Um outro assunto que deve voltar à tona na próxima semana, é a discussão do projeto de anistia. Já se cogita em conversas de bastidores, a apresentação de um novo projeto, que poderia ser colocado em votação antes mesmo do recesso. No entanto, o impasse com Moraes sobre o IOF, pode deixar a anistia para mais adiante.
O ex-presidente da Câmara, Artur Lira, relator da isenção do imposto de renda ate R$ 5 mil reais prometeu finalmente dar celeridade ao projeto e retomar a discussão na próxima semana.
Em Lisboa, Lira disse que as conversas foram interrompidas no fim de junho por causa do “clima” desfavorável diante das tensões geradas pela votação que derrubou o decreto do IOF.
“Fizemos essa conversa com o governo, com o secretário Marcos Pinto [da Fazenda], praticamente finalizando a primeira boneca do texto, para que fosse colocada à disposição da Comissão, da sociedade e de todo mundo que pudesse criticar”, relatou.
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Autor: Marina Mota Silva
