The Velvet Sundown confirma ser produzido com IA: O que dizem os direitos autorais?
A “banda” The Velvet Sundown, que conquistou mais de 1 milhão de ouvintes mensais no Spotify, divulgou oficialmente, nesta terça-feira (8), que as músicas são totalmente geradas por inteligência artificial (IA).
Na biografia da plataforma de músicas, a banda de IA escreve: “The Velvet Sundown é um projeto musical sintético guiado por direção criativa humana e composto, interpretado e visualizado com o apoio de inteligência artificial”.
Ainda que a informação não seja novidade, São Paulo é a cidade que mais tem ouvintes do grupo, com cerca de 15 mil plays nas músicas que viralizaram nas redes sociais durante o último mês.
Segundo o texto, o propósito da banda era ser uma provocação artística contínua, com a intenção de desafiar os “limites de autoria, identidade e o futuro da própria música na era da IA”.
Todos os membros, além de história, música, vozes e letras foram geradas com auxílio de IA generativa — comuns nos sistemas como ChatGPT, Copilot, Veo3 e Gemini, por exemplo. O texto indica que todas as produções não são totalmente humanas, bem tecnológicas.
“Qualquer semelhança com locais, eventos ou pessoas reais —vivas ou falecidas— é puramente coincidência e não intencional. Não totalmente humano. Não totalmente máquina. The Velvet Sundown vive em algum lugar entre os dois.”, diz a biografia.
O que dizem os direitos autorais?
Na legislação brasileira, a lei de direitos autorais, Lei 9.610/98, garante ao compositor o uso livre da sua obra artística. Quando utilizada por terceiros, o texto confere a necessidade de dar créditos ao compositor original, além de remuneração pelo uso de suas músicas.
No entanto, não há especificações para obras realizadas por meio de inteligência artificial. Atualmente, a lei garante direito autoral a pessoas físicas.
Além da falta de autor para registrar, é importante destacar que a IA não possui consciência criativa e, dessa forma, se utiliza de obras já feitas para criar um novo produto.
O debate em relação ao uso de IA na produção artística ainda é presente na comunidade e afetou, inclusive, Hollywood, que indicou ao Oscar um filme realizado com ajuda da ferramenta.
Caso Milli Vanilli e direitos autorais
Um caso famoso na indústria musical, que relaciona direitos autorais, é o da dupla Milli Vanilli. Anos antes da inteligência artificial impulsionar o mundo tecnológico, o francês Fabrice Morvan e o alemão Rob Pilatus, faziam sucesso no final dos anos 1980 nos Estados Unidos com seu álbum de estreia.
Em 1990, a dupla levou o Grammy de Melhor Artista Revelação com músicas dominando as rádios. Porém, meses depois Milli Vanilli foi obrigada a devolver o prêmio — única vez na história do Grammy — em meio à um escândalo de direitos autorais: Fabrice e Rob nunca cantaram as músicas lançadas em seus nomes.
Ao entrarem para a gravadora, os dois assinaram um contrato, sem ler, que impedia a dupla de registrar as vozes principais nas gravações. Eles seguiram fazendo playback das músicas durante toda a divulgação do primeiro álbum.
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Autor: camilalutfi
