Governo e Congresso negociam “meio-termo” para aumento do IOF; entenda

Líderes partidários indicaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que aceitam negociar com o governo Lula o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em patamar inferior ao pretendido pelo Ministério da Fazenda, dentro de uma lógica apenas regulatória.

No Congresso, a saída desenhada é que a Fazenda reduza a arrecadação para menos de R$ 5 bilhões, compondo a sua necessidade de caixa com outras medidas de arrecadação, como a redução linear dos benefícios tributários em 10%, como prevê projeto de autoria do deputado Mauro Benevides (PDT-CE), que teve a tramitação acelerada e aprovada na Câmara na terça-feira, 8.

Como mostrou o Estadão, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) disseram a Motta e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que o governo vai insistir na defesa da legalidade do aumento do IOF. Para governistas, a discussão não se resume ao reajuste pontual, mas na prerrogativa do presidente em fixar as alíquotas do IOF.

Outra proposta

Os líderes também sinalizaram a Motta que é possível discutir a medida provisória enviada pelo governo com iniciativas adicionais de arrecadação, como a taxação de bets e de aplicações financeiras como as LCIs e LCAs em 5% de Imposto de Renda – cujo relator é o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Em troca, esperam que o governo, junto com a presidência da Câmara, comece a liberar pagamentos de emendas parlamentares de comissão, cuja execução não é obrigatória.

Motta afastou ainda a ideia de parte dos deputados para que as medidas de arrecadação fossem incorporadas ao texto que propõe a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, sob relatoria do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).

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