Dividendos retidos pela Petrobras (PETR4): entenda as disputas dentro do governo Lula e o que pode acontecer agora
O presidente Lula e o presidente da Petrobras (PETR4), Jean Paul Prates, na cerimônia de retomada das obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Em meio ao cabo de guerra pela presidência da Petrobras, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) acertaram o pagamento dos dividendos extraordinários que foram retidos em decisão do conselho de administração da empresa em março. O valor bloqueado chega a R$ 43,9 bilhões. Caberá a Costa levar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A informação sobre o resultado da reunião foi antecipada pela colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, e confirmada pelo Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). A proposta de pagamento precisa ser levada pelo conselho de administração para avaliação dos acionistas, que voltam a se reunir em assembleia no próximo dia 25.
Em nota divulgada na quinta-feira (4), depois do fechamento do mercado, a Petrobras diz que não há decisão nova sobre os dividendos. A petrolífera citou que, no fato relevante divulgado no início de março, o conselho de administração propôs à assembleia que o valor de R$ 43,9 bilhões fosse integralmente destinado à reserva de remuneração do capital.
Dessa forma, “a competência para aprovar a destinação do resultado, incluindo o pagamento de dividendos, é da assembleia geral de acionistas, que será realizada no dia 25 de abril deste ano”.
Em março, o assunto expôs o racha no governo, uma vez que Silveira e Costa opinaram por não fazer a distribuição, e Prates disse a investidores que preferia ter distribuído 50% do valor, mas foi voto vencido. No fim, ele se absteve na votação.
A decisão de reter os dividendos coube a Lula em uma reunião que os auxiliares do presidente avaliaram como confusa. O assunto não parecia estar suficientemente maduro, narrou um dos que acompanham o tema de perto em Brasília. O episódio foi criticado por investidores, que apostavam na distribuição de dividendos a partir de sinais emitidos por Prates; eles acusam o governo de intervencionismo.
Auxiliares do presidente avaliavam ontem que era preciso fazer o pagamento, uma vez que mais estudos avançaram e concluíram que não haveria prejuízo para os investimentos da companhia – com os quais o governo espera gerar empregos e turbinar a economia.
Na equipe econômica, há uma torcida para que os dividendos sejam pagos o mais rapidamente possível. Uma vez que a União é a maior acionista da estatal, isso iria reforçar o caixa do Tesouro, que luta para conseguir atingir a meta de déficit zero neste ano.
Esses recursos também ajudariam no financiamento de obras do PAC. No último relatório bimestral de receitas e despesas, divulgado no fim de março, o programa – bandeira do governo Lula – foi atingido pelo bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento.
