O Banco Central ainda está estudando quais podem ser os impactos do novo imposto mínimo de 10% proposto pelo governo na semana passada sobre a precificação de ativos isentos de Imposto Renda, afirmou nesta segunda-feira (2) o diretor de Política Monetária e próximo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
“Ainda estamos fazendo todos os exercícios, até pelo tamanho e o crescimento que teve no volume desse mercado, para entender como poderia ser [o impacto na] reprecificação dos ativos, e estamos fazendo as contas”, disse Galípolo durante participação no evento XP Fórum Político. “Tivemos acesso ao dado [da proposta do governo], assim como o mercado, recentemente”.
Pela proposta de reforma do IR apresentada na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo estipulará um imposto mínimo de 10% para quem obtém renda de mais de R$ 600 mil por ano, aplicado sobre todas as rendas.
O imposto não será incidido diretamente sobre investimentos, mas seu cálculo levará em conta todas as rendas obtidas pelo contribuinte no ano, incluindo dividendos e outras aplicações isentas de IR, como poupança, LCI, LCA, CRA, CRI, debêntures incentivadas, e fundos de infraestrutura (que adquirem debêntures incentivadas).
A alíquota de 10% não será aplicada individualmente sobre os rendimentos desses produtos, mas eles irão compor o cálculo final para determinar se será preciso ou não recolher algum complemento.
Dessa forma, o imposto de 10% seria aplicado apenas sobre dividendos somente no caso de uma pessoa que recebe mais de R$ 600 mil por ano de proventos, e não recolhe imposto de renda de outra forma.
O receio de parte do mercado é que a medida impacte no preço de ativos isentos de IR, que tiveram disparada nas emissões ao longo do ano, mesmo após limitação de lastros pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em fevereiro, e se tornaram uma espécie de colchão para o financiamento de firmas diante da disparada da taxa Selic.
Segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados monetário e de Capitais (Anbima), os investimentos em títulos isentos aumentaram 10,3% de dezembro de 2023 a setembro de 2024, alcançando um montante de R$ 1,18 trilhão.
Para Galípolo, ainda é cedo para avaliar os efeitos do novo imposto
“É o início de uma discussão que vai acontecer ao longo de 2025. Uma conversa densa, ampla, da maneira mais transparente possível, seja com as casas [legislativas], seja com com a sociedade civil, seja com o mercado”, falou.
“Se a gente está com dificuldade de fazer projeções no curto prazo, imagina com essas projeções sobre transformações estruturais tão grandes.
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Autor: Paulo Barros
