A criação de um 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue como um tema bastante comentado no Brasil, especialmente entre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Embora a ideia tenha ganhado força com o Projeto de Lei 4367/2020, o cenário permanece incerto.
O que é o 14º salário?
O conceito do 14º salário surgiu como uma medida emergencial para apoiar financeiramente aposentados e pensionistas, especialmente diante de crises econômicas. A proposta prevê o pagamento de um salário adicional aos beneficiários do INSS, semelhante ao 13º salário, já concedido anualmente no Brasil.
Leia também
O projeto, atualmente em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, ainda não foi aprovado, o que significa que o benefício não tem respaldo legal para entrar em vigor.
Caso seja sancionado em 2024, o PL começaria a valer apenas em 2025. Mas para antecipar os efeitos da medida, o Instituto Doméstica Legal enviou à Presidência da República um pedido para a edição de uma medida provisória (MP) para instituir o abono do PIS aos empregados domésticos imediatamente.
Como descobrir se eu vou receber o 14º salário?
Se aprovado, o 14º salário beneficiaria os aposentados, pensionistas e outros segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), incluindo os que recebem auxílios, como auxílio-doença e auxílio-acidente. Confira abaixo:
- Aposentados por idade.
- Aposentados por tempo de contribuição.
- Aposentados por invalidez.
- Pensionistas.
- Beneficiários de auxílio-doença.
- Beneficiários de auxílio-acidente.
O 14º salário foi realmente aprovado?
Não, o décimo quarto salário ainda não foi aprovado. Apesar de o projeto de lei ter passado por algumas fases no processo legislativo, ele não foi finalizado e, por isso, ainda não se transformou em uma lei em vigor.
Qual seria o valor do 14º salário?
O Projeto de Lei 4367/2020, em sua versão original, propõe que o valor do 14º salário seja igual ao do 13º salário, representando, assim, o pagamento de mais um salário mensal extra.
Publicidade
Colaborou: Gabrielly Bento.
Nossos editores indicam estes conteúdos para você investir cada vez melhor
O que achou dessa notícia? Deixe um comentário abaixo e/ou compartilhe em suas redes sociais. Assim deixaremos mais pessoas por dentro do mundo das finanças, economia e investimentos!
Esta notícia foi originalmente publicada em:
Fonte original
Autor: Jéssica Anjos
