Mais um flanco da queda de braço entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso Nacional, o Programa Emergencial de Retomada dos Setores de Eventos e Turismo (Perse) teve um sinal de força nesta quarta-feira (7).
Em cerimônia realizada na Câmara dos Deputados, parlamentares de diversos partidos – da base do governo e da oposição – participaram de um ato de mobilização em defesa do programa. Mais de 300 deputados assinaram um texto que pede a retomada do Perse, em movimento que vai de encontro com os interesses do Poder Executivo.
Instituído em 2021, o programa tem como objetivo socorrer o setor, um dos mais atingidos pelos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. Desde o fim do ano passado, o governo federal e entidades do segmento estão em rota de colisão: a atual administração quer o fim do programa, enquanto os profissionais de turismo e eventos defendem sua manutenção.
Em dezembro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), propôs o fim gradual do Perse até 2025. A revogação foi incluída na Medida Provisória (MPV 1202/2023) de reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que também é contestada na Câmara e no Senado.
“Nós tivemos uma presença expressiva de parlamentares e também de empresários (ao ato em defesa do Perse na Câmara). A sinalização é a de que o Perse está diretamente ligado ao conjunto de parlamentares. Nós fechamos 305 assinaturas ao manifesto, mostrando que a maioria no Congresso Nacional concorda com esse incentivo aos setores mais penalizados durante a pandemia”, afirmou o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do projeto, em entrevista coletiva.
“Temos dialogado com parlamentares de centro, de oposição e do governo. Eu sou do partido da base do governo do presidente Lula e temos apoio de gente do PT, do PCdoB, do PL, do Progressistas, do Podemos… O Perse não tem nenhum tipo de ideologia nem coloração partidária”, prosseguiu Carreras.
A deputada Renata Abreu (Podemos-SP), que foi relatora do projeto na Câmara, disse que o Parlamento não tem dúvidas sobre “a importância do Perse para o Brasil”. “O Perse é uma realidade e, acima de tudo, uma justiça para o setor mais prejudicado durante a pandemia”, afirmou. “É justo que se criem políticas públicas e medidas para resgatar empregos e a dignidade. Foi isso que o Congresso fez. O projeto teve aprovação das duas Casas e nós não podemos retroagir”, prosseguiu Abreu.
“A sociedade civil se mobilizou. Foi a nossa união, mostrando a realidade do setor que mais empregou no Brasil nos últimos anos, que nos fez chegar até aqui. Não podemos retroceder.”
Reunião com Haddad e suposta fraude
Durante a entrevista coletiva, Felipe Carreras cobrou de Haddad uma reunião envolvendo representantes do Ministério da Fazenda, do Congresso e de entidades do setor. Segundo o parlamentar, esse encontro estava marcado, mas foi cancelado sem maiores explicações.
“Tentamos nesta semana uma agenda com o ministro Haddad. Infelizmente, a reunião foi desmarcada. Não tem radicalismo nenhum de nossa parte. Da mesma forma que o programa foi construído pelo diálogo, ele também pode ser reformulado pelo diálogo”, observou Carreras.
“Como foi uma decisão do ministro desmarcar duas vezes, estamos ainda à disposição e querendo dialogar e conhecer os números. Quando ele quiser marcar a agenda, estaremos a postos”, prosseguiu o deputado. “Em maio, nós celebramos um acordo e se discutia qual seria o tamanho e o tempo do incentivo. Foi pactuado um valor de R$ 5 bilhões por ano e teria um acompanhamento por parte do Parlamento e das associações de turismo nacional para ver se haveria excessos. As entidades se comprometeram a ficar analisando esses números. O fato é que não existiu mais nenhuma agenda após essa reunião de maio. Nós não tivemos mais acesso a números.”
O deputado do PSB também foi questionado sobre a informação de que o governo teria suspeitas de que haveria lavagem de dinheiro no Perse, informação publicada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo. Carreras demonstrou ceticismo com essa notícia, mas cobrou mais detalhes e defendeu rigorosa investigação de eventuais ilegalidades.
“Queremos a presença do ministro para explicar de onde surgiu isso. Está todo mundo curioso. O Perse foi criado para fazer o bem, essa é a essência do programa. Não vi declaração pública do ministro. Vi uma insinuação de alguém da Fazenda colocando isso, fazendo suposições. Se tem algo errado, que se investigue e se puna com muito rigor”, afirmou.
“Se existe fraude no Minha Casa Minha Vida, ele para? Não é um programa bom, saudável e socialmente importante? Não é culpa de quem criou o programa. Ele foi criado para fazer o bem. Se tem alguma empresa utilizando algo indevidamente, que seja punida com rigor”, disse o deputado. “Quem tem instrumentos para (apurar) isso são o Ministério da Fazenda e a Receita Federal. A gente torce e quer ajudar para que isso seja esclarecido o mais rapidamente possível. Se tiver alguém fazendo mau uso do programa, que seja punido.”
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