Rombo do setor público expõe desafio de arrecadar e testa plano do governo, dizem especialistas

Para especialistas consultados pela CNN, o rombo de R$ 249 bilhões que marcou o resultado do setor público em 2023 expõe os desafios de elevar a arrecadação do Estado a patamar semelhante ao das despesas. Com isso, testa os planos do governo para ajustar o fiscal.

Os dados divulgados pelo Banco Central (BC), com déficit equivalente a 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB), configuram o pior resultado das contas públicas desde 2020, ano da pandemia.

“Reforça a discussão sobre o ajuste em cima da arrecadação. Este é um cenário bastante difícil”, analisa Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados.

De acordo com cálculos do economista, o plano de voo da Fazenda de zerar o primário em 2024 através do aumento de receitas não deve se concretizar. Ele prevê déficit entre 0,8% e 0,5% do PIB, a depender do ritmo da arrecadação. Também não descarta mudança da meta fiscal.

Thaís Zara, economista sênior do LCA consultores, tem olha semelhante: “o resultado reforça a necessidade de ampliação das receitas”, disse.

A especialista destaca o aumento de despesas em diversas áreas — que não são plenamente correspondidos pela arrecadação. Ela menciona, por exemplo, a rubrica de Benefícios Previdenciários, que subiu cerca de R$ 20 bilhões neste ano.

Resultado em 2023

O economista e especialista em contas públicas Murilo Viana pontua que o resultado deste ano foi contaminado por despesas que não dizem respeito à administração de 2023 — como os mais de R$ 90 bilhões gastos para quitar o estoque de precatórios.

Viana destaca a deterioração do resultado das contas em todos os entes (municípios, estados e governo central), mas pondera que o ano de comparação (2022), foi um exercício atípico para a arrecadação.

Independente destes fatores, o especialista alerta: o resultado veio longe do saudável. “O ajuste fiscal terá de ser significativo”, indica.

O economista também não projeta que será possível atingir o déficit zero no cenário atual, em que o governo aposta no aumento das receitas.

Dívida pública

A dívida bruta do Brasil encerrou 2023 com alta em dezembro. Como proporção do PIB, o indicador fechou dezembro em 74,3%, contra 73,8% no mês anterior e 71,7% no último mês de 2022.

A alta na base anual deveu-se, segundo ao BC, à incorporação de juros nominais (+7,5 ponto percentual), emissões líquidas (+0,6 p.p.), efeito da valorização cambial acumulada no ano (-0,3 p.p.) e crescimento do PIB nominal (-5,2 p.p.).

Já a dívida líquida foi a 60,8%, de 59,5% em novembro e 56,1% em dezembro de 2022.

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