Autor da lei que instituiu o Programa Emergencial de Retomada dos Setores de Eventos e Turismo (Perse), o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) teve uma conversa, por telefone, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na quarta-feira (7), pouco antes de o chefe da equipe econômica conceder uma entrevista coletiva reiterando que haveria indícios de irregularidades no programa.
Na conversa, em tom cordial, Carreras e Haddad acertaram um possível encontro para depois do Carnaval. Nesta sexta-feira (9), em entrevista ao InfoMoney, o deputado do PSB disse acreditar na “sensibilidade” do ministro para garantir a retomada do Perse, mesmo que com eventuais ajustes.
“Eu falei com o ministro. Ele me ligou na quarta à noite, antes de dar aquela entrevista, e a gente ficou de marcar uma agenda no pós-Carnaval. Eu acredito que o ministro tem consciência de que o programa não pode acabar desse jeito. Ele pode ser redesenhado a várias mãos, com a colaboração do Congresso Nacional e também do setor, que não tem sido radical e quer fazer algum tipo de ajuste”, afirmou Carreras.
“A conversa (com Haddad) foi boa. Eu acredito na sensibilidade do ministro. Ele está aberto a conversar”, observou o deputado.
Instituído em 2021, o Perse tem como objetivo socorrer o setor de turismo e eventos, um dos mais atingidos pelos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. Em dezembro, Haddad propôs o fim gradual do programa até 2025. A revogação foi incluída na Medida Provisória (MPV 1202/2023) de reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, contestada na Câmara e no Senado.
O texto prevê a volta da cobrança da CSLL, do PIS/Pasep e da Cofins para os setores hoje beneficiados já a partir de abril deste ano, cumprindo a noventena exigida pela Constituição Federal. A retomada da incidência do IRPJ, por outro lado, ocorreria somente em 2025, dada a necessidade de atendimento ao princípio da anualidade − ou seja, a regra só pode valer no exercício seguinte ao de sua aprovação.
Na mesma quarta-feira em que conversou com Haddad, o parlamentar do PSB pernambucano também concedeu uma entrevista coletiva na qual afirmou que a retomada do Perse é apoiada por um grupo de pelo menos 300 deputados – tanto da base do governo quanto da oposição. Carreras liderou um ato político em defesa do programa, realizado no mesmo dia, na Câmara.
Durante sua entrevista coletiva, o deputado havia cobrado de Haddad uma reunião envolvendo representantes do Ministério da Fazenda, do Congresso e de entidades do setor. Segundo o parlamentar, esse encontro estava marcado, mas foi cancelado sem maiores explicações.
Na conversa com a reportagem do InfoMoney, nesta sexta, Carreras minimizou o desencontro. “Foi uma semana de volta aos trabalhos, eu não tenho nenhum tipo de problema em relação a não ter acontecido essa agenda. Estamos dispostos a colaborar”, afirmou.
Irregularidades não mancham programa, diz deputado
Na conversa com a reportagem, Felipe Carreras disse que eventuais ilegalidades praticadas por empresas que aderiram ao Perse não podem implicar na extinção do programa. A informação sobre as supostas ilicitudes foi publicada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo.
“O Minha Casa Minha Vida é exitoso e teve alguns episódios de corrupção. Não é por causa disso que o programa parou. Tem que continuar porque cumpre um papel social importante. O Bolsa Família também já teve corrupção comprovada e não é por isso que vai se macular um programa tão bem desenhado e que cumpre um papel tão importante”, comparou o deputado.
“Se há indício de alguém praticando algum ilícito, que seja punido com rigor. Isso é papel do Estado, da Secretaria da Receita Federal e do Ministério da Fazenda. Tenho certeza de que isso não vai macular um programa tão bem feito, aprovado pelo Congresso Nacional. Todas as vezes em que o Perse foi levado a teste, o Congresso deu a mão ao programa”, prosseguiu Carreras.
O deputado do PSB também afirmou que dados coletados junto a representantes do setor de turismo e eventos vão na contramão de estimativas da Receita Federal que apontam para R$ 17 bilhões em renúncias fiscais no Perse.
“Estamos conversando com o setor. Eles têm estudos que estão sendo concluídos em relação ao consumo do benefício, com números que confrontam esse anunciado, de R$ 17 bilhões. Primeiramente, temos de contar com informação técnica e qualificada para poder encontrar um caminho”, ponderou. “Nosso grupo permanece fazendo agendas em seus estados, conversando com os parlamentares. Logo após o Carnaval, deve haver uma nova agenda, um outro movimento nacional em defesa do setor.”
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