O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino toma posse, nesta quinta-feira (22), como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Acompanhe ao vivo pelo vídeo acima.
A cerimônia está prevista para começar às 16h (horário de Brasília) e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), além de outras autoridades.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também foram convidados. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade.
Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022.
Em dezembro do ano passado, o agora magistrado teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.
Dino herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Rosa Weber. Flávio Dino se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.
Perfil
Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carreira, o novo ministro colecionou passagens pelos Três Poderes.
Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.
Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula.
(com Agência Brasil)
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