O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, saudou a posse de seu mais novo colega na Corte, o ex-governador do Maranhão e ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Flávio Dino.
Nesta quinta-feira (22), em um rápido discurso ao empossar Dino no Supremo, Barroso classificou a chegada do colega à Corte como uma “vitória da democracia” e da “civilidade”.
“O ministro Flávio Dino é uma pessoa recebida por todos nós com imensa alegria. É um homem público que serviu ao Brasil em muitas capacidades e nos Três Poderes, como deputado federal, senador da República, governador de estado por duas vezes, ministro da Justiça. Flávio é juiz federal concursado e foi secretário no Conselho Nacional de Justiça”, disse o presidente do STF.
“A presença maciça neste plenário de pessoas de visões políticas as mais diversas apenas documentam como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica e pela sociedade brasileira”, prosseguiu Barroso. “A presença de todas as pessoas, de todas as visões aqui, também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade.”
Dino foi indicado por Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022. Em dezembro do ano passado, o agora magistrado teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.
O ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Rosa Weber. Ele se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.
Flávio Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por duas décadas. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos.
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