Moraes volta a defender regulamentação das redes sociais: “Não podemos dar uma de Bambam contra Popó”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta segunda-feira (26) a importância da regulamentação das redes sociais. Durante a aula de recepção aos calouros da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o ministro alertou para a atuação de milícias digitais que buscam desacreditar o Judiciário e as eleições. Ele ressaltou que a regulamentação não é uma forma de cercear a liberdade de expressão, mas sim de combater o discurso de ódio e a disseminação de informações falsas. Moraes também destacou que as redes sociais são um “território sem lei” e que é necessário fortalecer a democracia e as instituições. O ministro é relator do inquérito que investiga a atuação de milícias digitais durante o governo Bolsonaro e já havia defendido a punição às empresas de tecnologia por disseminação de conteúdos falsos e a regulamentação das redes sociais, serviços de mensagens privadas e inteligência artificial. Nesta terça-feira (27), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai votar as regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial nas campanhas.
