O Congresso retomou oficialmente suas atividades na última semana e há muitos assuntos em pauta que podem impactar a Bolsa de Valores. Entre eles, a Medida Provisória da Reoneração e a meta de déficit primário são os principais temas que devem ser acompanhados de perto. O presidente Lula e o ministro Fernando Haddad estiveram em Brasília para se reunir com os parlamentares e tentar melhorar o clima de tensão que havia no início do ano. Eles sabem que o calendário é um fator importante, já que a partir de junho os parlamentares estarão focados nas eleições municipais.
Mas quais são os assuntos mais relevantes para o governo neste momento? Onde estão os possíveis cenários de volatilidade? Existem muitos temas em discussão no Executivo e no Congresso que podem afetar o mercado financeiro, mas neste artigo vamos destacar dois que têm relação com a economia e as finanças públicas.
1. MP da Reoneração
A proposta inicial do governo é reonerar gradualmente 17 setores até 2027. No entanto, há negociações para fatiar a MP e colocar em um projeto de lei a reoneração dos setores e dos municípios. A MP ficaria apenas com a previsão do fim do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Perse) e com o artigo que limita a compensação de créditos tributários acima de R$ 10 milhões obtidos por empresas por meio de decisão judicial.
O que está em jogo? A reoneração dos 17 setores e dos municípios pode gerar uma perda de R$ 18 bilhões por ano para o governo. Vale lembrar que o Congresso aprovou as medidas sem uma fonte de compensação. As negociações avançaram um pouco nos últimos dias com o acordo para fatiar a MP, mas ainda não se sabe qual será o texto final aprovado e quando as novas regras entrarão em vigor. Além disso, é importante saber qual será o impacto da desoneração no Orçamento deste ano.
O mesmo se aplica ao Perse. O governo estima que o programa terá um custo de cerca de R$ 17 bilhões em 2023. O acordo com a cúpula da Câmara era chegar a R$ 20 bilhões ao final dos quatro anos do governo Lula. Se o Congresso não ceder e manter as regras atuais até 2023, isso pode gerar reações negativas no mercado, que está atento ao equilíbrio das contas públicas e à política fiscal.
Em resumo, o avanço das negociações e a aprovação de alternativas para diluir o impacto da reoneração e do Perse devem ser bem recebidos pelos agentes do mercado. Por outro lado, se o Congresso não ceder e manter as regras atuais, isso pode gerar reações negativas no mercado.
Somos um portal de notícias e conteúdos sobre Finanças Pessoais e Empresariais.
Nosso foco é desmistificar as finanças e elevar o grau de conhecimento do tema em todas as pessoas.
