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Imposto de Renda 2024: quais as punições para quem erra na declaração?

Se o contribuinte entregar o documento com informações incorretas, ele corre o risco de ser selecionado para uma análise mais detalhada pela Receita Federal, o que pode resultar em problemas futuros. Por isso, é importante que o contribuinte sempre verifique o status da sua declaração e faça a retificação, se necessário. No entanto, se a correção for feita de forma inadequada, a Receita Federal pode notificar o contribuinte por conta própria. É importante lembrar que a entrega incorreta da declaração de Imposto de Renda pode gerar diversas consequências, como uma fiscalização mais rigorosa e até mesmo multas por informações erradas ou incompletas.

Por isso, é recomendado que o contribuinte se adiante e reúna todos os documentos necessários para a declaração, como informes de rendimentos, comprovantes de despesas dedutíveis e dados cadastrais. Isso porque a Receita Federal cruza as informações enviadas por terceiros, como empresas, bancos e planos de saúde, para verificar a consistência das declarações.

Caso haja alguma divergência nos dados, a declaração ficará retida em malha fiscal, também conhecida como malha fina. Nesse caso, a Receita Federal realizará uma análise mais detalhada da declaração, podendo encontrar erros, valores incorretos, rendimentos omitidos, informações cadastrais equivocadas ou até mesmo suspeitas de fraude.

De acordo com Deypson Carvalho, coordenador adjunto do curso de ciências contábeis do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), é importante que o contribuinte acompanhe o processamento da sua declaração pelo portal e-CAC, na página da Receita Federal na internet. Lá, é possível verificar o status da declaração e quais correções devem ser feitas para regularizar a situação.

Caso a declaração caia na malha fina, o contribuinte deve realizar uma declaração retificadora o mais rápido possível. Isso pode ser feito no próprio Programa Gerador de Declaração (PGD), acessando a aba “Transmitidas” e selecionando a declaração entregue. É importante lembrar que o contribuinte tem até o último dia do prazo de entrega para realizar a retificação.

Portanto, é fundamental que o contribuinte se atente aos prazos e verifique com cuidado todas as informações antes de entregar a declaração de Imposto de Renda. Assim, é possível evitar problemas futuros e garantir que a declaração seja entregue corretamente.  

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