Autonomia financeira do BC vai andar independentemente do governo, diz relator
Rephrase my PublicidadeRelator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 65/2023) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) sabe dos desafios que terá pela frente para que o projeto avance no Congresso Nacional – mas está otimista com a sua aprovação, com ou sem o apoio formal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).A PEC transformaria o Banco Central, uma autarquia federal com orçamento vinculado à União, em empresa pública com total autonomia financeira e orçamentária, sob supervisão do Congresso Nacional. O BC teria plena liberdade para definir, por exemplo, os planos de carreira e salários de seus funcionários, contratações e reajustes.O texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federale superou com folga o endosso necessário para começar a tramitar, somando 42 assinaturas entre os 81 senadores. Caso passe no colegiado, ele precisará de 49 votos em dois turnos de votação no plenário. Depois disso, ainda terá de passar por duas votações na Câmara dos Deputados – também com necessidade do apoio mínimo de 3/5 (ou seja, 308 deputados) em cada uma delas.
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Em entrevista ao InfoMoney, Plínio Valério afirma que pretende entregar o relatório sobre a PEC até o início de junho. O senador revela que tem mantido conversas com os servidores da autoridade monetária e com o próprio presidentedo BC, Roberto Campos Neto, um entusiasta da autonomia financeira. A participação do governo nas discussões, no entanto, é praticamente inexistente até o momento, segundo o parlamentar.“A PEC vai andar, independentemente do governo. Eu vou apresentar o relatório e depois não venham dizer que o governo não foi ouvido”, afirma Valério. “A verdade é que o governo já perdeu muitas no Congresso. Quem tem de estar engajado são o Rodrigo [Pacheco, presidente do Senado] e o [Arthur] Lira [presidente da Câmara]. Eu vou fazer o meu papel e entregar o parecer.”“Eu tenho dito tanto aos servidores quanto aos diretores do BC que já estiveram comigo: me digam exatamente o que preocupa vocês na PEC e o que vocês gostariam de ver no texto. E aí eu organizo”, garante o senador. “Temos de encontrar esse ponto de equilíbrio. Aqui ninguém vai determinar uma autonomia total, deixando o governo sem nenhuma participação. O ideal, para mim, seria uma decisão salomônica. O governo continuaria ditando a política monetária, o BC executaria essa política e o Senado Federal continuaria fiscalizando.”Continua depois da publicidadeLeia os principais trechos da entrevista do senador Plínio Valério (PSDB-AM) ao InfoMoney:InfoMoney: O senhor é autor da proposta que deu origem à autonomia operacional do Banco for better SEO.
