Câmara aprova ‘combustível do futuro’ após acordo entre agro e setor de energia
Rephrase my Carro sendo abastecido em posto de combustíveis. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei do “Combustível do Futuro”, com 429 votos a favor, 19 contra e três abstenções. A votação foi possível após o relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), fazer concessões no relatório final.
As mudanças feitas pelo parlamentar destravaram um impasse entre o agronegócio e o setor de energia provocado pela discussão sobre o aumento da mistura de biodiesel no óleo diesel. Após a análise de destaques (tentativas de mudança no texto principal), o texto vai para análise do Senado.
A proposta faz parte da chamada “agenda verde” abraçada pelo Legislativo com o objetivo de tornar o País mais sustentável do ponto de vista ambiental e ampliar as fontes renováveis de energia. O texto prevê uma série de iniciativas para fazer com que o Brasil reduza a emissão de carbono e, dessa forma, cumpra metas internacionais, como as que estão previstas no Acordo de Paris.
“Eu não tenho dúvida que é um projeto estratégico para o nosso País, para que o Brasil consolide sua vocação agro e aprofunde sua conquista de ter uma matriz energética limpa, renovável, sem paralelos no mundo. E aprofundar também a matriz de biocombustíveis”, disse Jardim, no plenário. “Biocombustíveis rima, sim, com sustentabilidade, significa emprego, investimento, renda, combater as desigualdades, criar mais oportunidades”, emendou.
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) e autor da medida que aumenta a mistura também comemorou a aprovação. “O biodiesel é mais que um combustível. É um instrumento de formação de preços pois amplia a produção de proteína animal a partir da maior oferta de farelo de soja e agrega mais valor às exportações brasileiras”, disse ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado).
Um dos principais pontos de divergência era o aumento gradual da mistura de biodiesel no óleo diesel, que chegaria a 20% em 2030, com adição de um ponto porcentual ao ano, de acordo com o primeiro relatório. Hoje, esse porcentual está em 14%. Pelo novo parecer, aprovado na Câmara, a escala não será automática e funcionará como uma meta, com um piso de 13% e um teto de 25%.
O objetivo do aumento da mistura de biodiesel no óleo diesel é tornar o uso de combustível cada vez menos poluente, mas críticos da medida disseram que uma escala rígida demais poderia causar problemas. No novo texto, Arnaldo Jardim previu que a mistura do biodiesel pode ser superior a 15%, “desde que constatada sua viabilidade técnica”. Essa ponderação também era uma demanda do setor energético, com a justificativa de que seria necessária a previsão de testes técnicos para evitar que a mudança danifique motores de veículos.
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