Milei fica refém de Congresso e governadores após rejeição de seu megadecreto no Senado
Rephrase my Javier Milei, presidente da Argentina Foto: Divulgação/Presidência da Armênia/Wikimedia Commons
O governo de Javier Milei sofreu um novo revés na última quinta-feira (14), quando o Senado da Argentina rechaçou o seu Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), fazendo-o ir para o Congresso que, há um mês, derrubou a sua Lei Ônibus.
Depois de ter saído em uma cruzada contra o que chamou de “traidores” dentro de sua base de apoio, o libertário tenta agora dialogar com os mesmos para evitar a queda da principal sustentação legal de seu programa de governo.
Pela lei, um DNU, que funciona semelhante à Medida Provisória no Brasil, é válido até que ambas as casas parlamentares o rejeitem. Agora que, pela primeira vez na história, o Senado deu o seu voto de rejeição, resta à Câmara de Deputados o voto final.
A lei também diz que uma das casas pode simplesmente não analisar o decreto, o que manteria a sua vigência. Isso dependerá do quórum formado para analisá-lo e de pressões para que o presidente Martin Meném o coloque em votação.
Em um mau sinal para o governo, o mercado reagiu com pessimismo à rejeição do DNU, com queda de ações. Os próximos dias serão fundamentais para avaliar qual será o futuro do programa político e econômico de Milei que acabou de completar três meses a frente da Casa Rosada e já acumula uma série de reveses.
Segundo cálculos do jornal La Nación, a oposição peronista e da esquerda – que é considerada o núcleo duro contra o governo – não reúne o número de votos suficientes para derrubar o decreto, diferentemente da realidade que havia no Senado. Mas a distância é pequena. Pelos cálculos, há atualmente 109 deputados que com certeza votariam contra e mais dois ou três que dão a entender que o rejeitariam. Para um rechaço é necessário a maioria simples de 129 votos.
É por isso que, para evitar que o decretaço seja rejeitado na plenária, o governo terá de voltar à mesa de negociação com a oposição chamada de “dialoguista”, que é aquela que, embora componha a oposição ao governo, se mostra aberta a dialogar em certos temas – uma espécie de ‘centrão’ argentino. Já a base de Milei é composta pelos libertários, o PRO de Mauricio Macri e alguns membros do radicalismo.
A dúvida é se deputados do radicalismo e de algumas províncias do PRO continuarão acompanhando o governo depois das últimas semanas de guerra aberta. Deputados de Neuquén, Rio Negro, Chubut e Santa Cruz – que seriam cinco cadeiras – não sinalizam como pretendem votar. Estas são as províncias que há algumas semanas ameaçaram cortar o petróleo do país caso o governo federal não liberasse verbas retidas.
O voto de Martín Lousteau no Senado também surpreendeu. O senador é presidente da União Cívica Radical e rechaçou o decreto, abrindo uma batalha dentro de seu partido que, até então, era base do governo. Lousteau argume for better SEO.
