Pedidos de licença-maternidade por MEIs crescem 162,5% em 8 anos

Rephrase my Mesmo com um trabalho informal, Fabiana Lopes Chaves de Miranda, de 39 anos, pôde tirar licença-maternidade pelos quatro primeiros meses de vida do segundo filho. O registro de Microempreendedora Individual (MEI) garantiu o auxílio no período e a possibilidade de cuidar da criança durante 120 dias sem precisar voltar ao trabalho.Nos últimos anos, o número de pedidos de salário-maternidade ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por microempreendedoras individuais como Fabiana aumentou. Em 2023, foram 86.309 solicitações. Em comparação, 2015 teve 32.876 pedidos. O aumento, nesse período de oito anos, foi de 162,5%.Apesar do crescimento, o benefício ainda não alcança a base mais vulnerável das mulheres na informalidade. Também trabalhadora informal, Taís Ferreira, hoje com 46 anos, voltou a trabalhar 45 dias após o parto. Ela não tinha CNPJ ou carteira assinada e até então vivia com o ex-companheiro. Após a separação, ela se viu forçada a retornar ao mercado de trabalho com um recém-nascido. Leia mais A consultora em empreendedorismo Marcele Porto diz que a obrigatoriedade de pagar no mínimo dez meses do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), no valor de até R$ 76,60 por mês, impede que muitas mulheres tenham o cadastro e, por consequência, o direito à licença.Segundo ela, o perfil das mulheres que conseguem o MEI são as que têm marido, geralmente com carteira assinada, o que garante a estabilidade necessária para que consigam pagar o DAS.“De alguma forma, ela tem uma organização que permite que separe esses recursos para conseguir pagar a contribuição. Infelizmente essa não é a realidade da grande parte das empreendedoras do nosso país.”Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) compilados pela economista Janaína Feijó, da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostram que mulheres que trabalham por conta própria sem CNPJ recebem menos do que a metade da média salarial das MEIs. No segundo trimestre de 2023, mulheres com CNPJ tinham uma renda média de R$ 3.438, enquanto as sem CNPJ ganhavam R$ 1.609.SegurançaA economista afirma que o cadastro como MEI ainda oferece alguma segurança, como aposentadoria de um salário mínimo. Mas aquelas que não têm nenhum registro de trabalho ficam totalmente desprotegidas.Além da assimetria salarial, empreendedoras que trabalham como pessoas físicas concentram uma proporção maior de mães solo. Enquanto o número de mulheres na informalidade sem CNPJ é 2,5 vezes maior do que as com CNPJ, ao comparar o número de mães solo em cada categoria, essa diferença é cinco vezes maior. A renda de mães solo com CNPJ com filhos entre zero e 12 anos chega a ser 138% maior do que a das que não têm CNPJ.Para mães solo que, geralmente, precisam arcar com todas as despesas e que não contam com uma rede de apoio, o investimento na seguridade social vai para o fim da lista.Quando foi morar de favor na casa de uma amiga, 45 dia for better SEO.