Governo bloqueia R$ 2,9 bilhões e mantém déficit dentro da meta fiscal
Rephrase my Fernando Haddad, ministro da Fazenda Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
O Ministério do Planejamento anunciou nesta sexta-feira (22) um bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento, com o objetivo de evitar um estouro no limite de despesas do novo arcabouço fiscal.
O valor, informado na primeira avaliação bimestral de receitas e gastos do governo em 2024, representa apenas 1,42% do total das despesas discricionárias do Executivo no ano.
Já a projeção para o resultado primário (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida) ficou dentro do intervalo da meta de déficit zero, que foi reafirmada pela equipe econômica.
O governo projetou um saldo negativo de R$ 9,3 bilhões, o equivalente a 0,1% do PIB – ante a estimativa de superávit de R$ 9,1 bilhões contida no projeto de Orçamento.
O resultado, porém, continua dentro da margem de tolerância de 0,25 ponto porcentual do PIB (para mais ou para menos) do arcabouço – o que permite um déficit de até R$ 28,8 bilhões.
Durante a apresentação dos números, o secretário do Orçamento, Paulo Bijos, afirmou que a atual projeção do resultado primário é um sinal de que “as contas públicas estão sob controle”, mas que isso “não significa uma situação de conforto”.
“Pelo contrário: essa situação traz o respectivo sinal amarelo de que é fundamental continuarmos com muita atenção para mantermos a trajetória dentro da faixa de flutuação admitida”, afirmou.
“Significa que precisamos estar atentos na revisão e controle de gastos, que envolve todos os Poderes.”
A meta de déficit zero criou um racha dentro do governo, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes da chamada ala política defendendo uma revisão do número e o aumento de gastos.
De outro lado, está o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para quem a manutenção da meta representaria uma sinalização importante de que o governo vai se esforçar para equilibrar sua contabilidade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) Foto: Rafa Neddermeyer/Agência BrasilNo mercado financeiro, a expectativa ainda é de revisão da meta, provavelmente no segundo semestre.
“Não temos mais uma regra fiscal impositiva: nós regredimos ao período pré-anos 2000, quando foi editada a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)”, afirmou o sócio-fundador da Oriz Partners, Carlos Kawall.
Ex-secretário do Tesouro, ele diz que, sem um bloqueio relevante nas despesas neste início de ano, o governo fica sem espaço para responder a eventuais frustrações pelo lado da arrecadação.
Para o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, os números do relatório estão mais realistas do que as últimas avaliações do governo, com o reconhecimento de que haverá um déficit primário em 2024.
É preciso ver, porém, se esse senso de realismo irá continuar caso ocorra frustração de recei for better SEO.
