Disputa entre cerveja e destilados sobre taxação vai de teor alcoólico ao peso da dose
Rephrase my Caixas de cerveja da Ambev. Foto: Paulo Whitaker/Reuters
Terceira maior produtora do mundo, atrás apenas de China e Estados Unidos, a indústria cervejeira brasileira intensificou a defesa de alíquotas diferenciadas no imposto seletivo, chamado “do pecado”.
A mobilização ocorre diante de um movimento da indústria de destilados, contrária a distinções.
Para os fabricantes de cerveja, o tributo deveria incidir de acordo com o teor alcoólico, caso adotado no novo sistema decorrente da reforma tributária.
O argumento contra a alíquota única foi levado à Câmara Setorial da Cerveja do Ministério da Agricultura (MAPA) e Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Câmara Federal nos últimos dias em Brasília.
A parlamentares, executivos apresentaram dados de pesquisa recente do Guia da Cerveja, que coloca a questão tributária no topo da lista de maiores problemas, para 77% dos empreendimentos.
Ainda, eles recorreram a números do Anuário da Cerveja do MAPA, que reconhece 1.729 fábricas em atividade no País.
Juntas, elas geram cerca de 2 milhões de empregos diretos e indiretos no País e, em 2022 – os dados mais recentes são daquele ano -, faturaram R$ 77 bilhões, o equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
O recolhimento aos cofres públicos foi de R$ 49,6 bilhões em impostos.
Segundo o presidente da Associação Brasileira da Cerveja Artesanal (Abracerva) e da Câmara Setorial da Cerveja no MAPA, Gilberto Tarantino, as diferenças por graduação alcoólica existem não só em outros países, como Dinamarca e Suécia, por exemplo, como também na Organização Mundial da Saúde (OMS). “São regras já existentes. É uma diretiva da União Europeia há pelo menos 20 anos.”
Já a Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD) afirma que, no cenário internacional, não há um consenso sobre a forma mais eficaz de tributação, já que é preciso observar as especificidades de cada nação, especialmente em relação aos padrões de consumo e tamanho do mercado ilegal.
“Não há evidências de que a taxação por teor alcoólico inibe o consumo nocivo, em especial em um país com as características do Brasil. Pelo contrário, estudos já mostram que o dano à saúde está mais vinculado à bebida mais consumida em determinada cultura e país – no Brasil, são 84 litros per capita de cerveja por ano, enquanto dos destilados representam 4,1 litros per capita”, diz a ABBD, em nota enviada ao Broadcast.
Para a entidade, “é fundamental compreender que álcool é álcool e que as políticas públicas e os tributos, como o imposto seletivo, devem atender o princípio da isonomia dentro da categoria para cumprir sua função: mitigar o consumo excessivo e preservar a saúde do consumidor.”
“Fazer distinções infundadas entre diferentes formas de produtos alcoólicos e deixar de fora a bebida em que se concentra a parcela preponderante do consumo é, for better SEO.
