Suspeita de coação, união estável e pedido de exumação: a disputa por herança de Gal
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Rephrase my PublicidadeA disputa pela herança deixada por Gal Costa (1945-2022), tida como uma das maiores cantoras do Brasil, segue rendendo novos capítulos e polêmicas. O último, revelado no domingo (31 de março), colocou em lados opostos o único filho da cantora, Gabriel Costa, e a madrinha do garoto, a empresária Wilma Petrillo, que também alega ter sido não só a responsável pelos negócios da cantora, mas companheira.Assim que completou 18 anos, no início deste ano, Gabriel ingressou na Justiça com um processo que questiona a partilha de bens deixados pela artista e até a causa da morte da mãe, que ele quer comprovar com exumação do corpo de Gal, que está enterrado em um jazigo da família de Wilma em São Paulo.A maior polêmica, revelada em entrevista concedida pelo garoto ao “Fantástico”, é a de que ele teria sido coagido a assinar um documento em que reconhecia a união estável entre Wilma e Gal Costa. O documento foi apresentado à Justiça e serviu como prova para Wilma também virar uma das herdeiras do espólio da artista.
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Em rede nacional, Gabriel confessou que pediu à Justiça a anulação do documento e que desconhece que Wilma e Gal eram um casal.Especialistas ouvidos pelo Infomoney dizem que são muitas variáveis a serem analisadas sobre o caso, mas reforçam em uníssono: a validade de um documento assinado sob coação pode ser questionada na Justiça.Segundo Aílton Soares de Oliveira, advogado e sócio fundador do escritório A. Soares de Oliveira Advogadas e Advogados, o que determina a união estável não é apenas um documento isolado, mas uma série de outros fatores.Continua depois da publicidadeOliveira também destaca que é preciso saber se o garoto tinha capacidade de atestar a união em termos de convivência íntima. “É preciso saber também se o momento em que ele assinou era o ideal, porque me parece um momento psicológico conturbado, já que ele tinha acabado de perder a mãe. Não há garantias de que havia um total discernimento do teor jurídico do que estava assinando”, explica o especialista em Planejamento Sucessório e Contencioso de Família.Para a advogada Suzana Camarão Cencin Castelnau, sócia do escritório Donelli, Abreu Sodré e Nicolai Advogados (DSA), a questão da capacidade civil é fundamental, porque se ele assinou o documento antes dos for better SEO.