Despesa com auxílio-doença dispara 22%, bate R$ 34 bilhões e acende alerta no governo
PublicidadeConsiderada uma das principais apostas do governo para reduzir despesas por meio da revisão de gastos, a emissão de benefícios do auxílio-doença registrou uma alta de 33,3% em fevereiro deste ano, superando 1,4 milhão de benefícios, na comparação com o mesmo período de 2023.De acordo com reportagem publicada na edição desta sexta-feira (5) do jornal Valor Econômico, a despesa total com o benefício em 12 meses bateu R$ 34 bilhões em janeiro, último dado disponível, o que corresponde a um avanço de 22% na base anual.O aumento acontece em meio à implementação do Atestmed – sistema que busca agilizar a análise e concessão dos pedidos, dispensando a perícia presencial em casos mais simples. O objetivo é diminuir a fila de requerimentos pendentes de análise e reduzir o chamado “custo atraso”, os valores desembolsados a mais ao segurado por causa da demora para que a perícia presencial seja feita.
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Desde que foi lançado, o instrumento vem diminuindo o tempo médio de concessão de benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que caiu de 69 dias (em dezembro de 2022) para 50 dias (em janeiro de 2024). Os dados são do Portal da Transparência Previdenciária.Mesmo assim, a fila de requerimentos pendentes recuou apenas 4,4% entre junho de 2023 e janeiro de 2024, para 570,2 mil. No mesmo período, a emissão de benefícios subiu 29,3%.Integrantes do governo esperavam uma economia de pelo menos R$ 11 bilhões com a revisão dos benefícios previdenciários. As estimativas apontavam que somente o Atestmed seria responsável por uma economia de R$ 5,5 bilhões neste ano.Continua depois da publicidadeSegundo dados da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), a quantidade de requerimentos de auxílio-doença duplicou desde que o Atestmed começou a operar: de 600 mil para R$ 1,2 milhão por mês.A entidade apresentou uma denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) na qual acusa o INSS de se comprometer a fazer o pagamento do bônus apenas aos peritos que avalizarem 70% ou mais dos pedidos recebidos por meio do Atestmed.A incerteza em relação às despesas com o auxílio-doença engrossam as preocupações do governo federal em relação aos gastos com benefícios previdenciários. Analistas avaliam que as cifras divulgadas até o momento podem estar subestimadas.Em seu relatório bimestral, o Tesouro estimou que o gasto com esse tipo de benefício deve fechar este ano em R$ 914,2 bilhões – o que significaria um crescimento de R$ 5,6 bilhões em relação à projeção anterior.De acordo com o Ministério da Previdência Social, a despesa total com benefícios previdenciários teve