Racha na diretoria da Aneel trava projetos no setor elétrico

Por Letícia FucuchimaSÃO PAULO (Reuters) – Um racha entre diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por divergências de cunho político e pessoal está travando o andamento de processos relevantes para o setor elétrico e causa preocupação, segundo especialistas e executivos de grandes empresas de energia ouvidos pela Reuters.Os agentes avaliam a situação como bastante negativa para um órgão que é referência em regulação. Eles destacam entre os temas à espera de definição o antigo caso da RBSE, uma indenização bilionária paga a transmissoras de energia que é alvo de questionamento por suposto erro de cálculo, cuja revisão poderia reduzir pagamentos à Eletrobras e à Cteep.A situação na Aneel é mais um caso de polêmicas envolvendo agentes públicos no setor de energia no Brasil, que também tem visto divergências entre o ministro de Minas e Energia e o presidente da Petrobras, cuja demissão está sendo cogitada nos bastidores de Brasília.As discordâncias entre os diretores da Aneel se intensificaram em meados do ano passado, quando se tornou mais evidente nas deliberações uma divisão entre dois grupos: Fernando Mosna e Ricardo Tili costumam votar em sintonia entre si e em discordância com o diretor-geral Sandoval Feitosa. Agnes da Costa, que é enxergada pelo mercado como “neutra”, geralmente acompanha os votos de Feitosa.Já Hélvio Guerra, cujo mandato na agência expira em maio, vinha atuando como “fiel da balança”, mas, em deliberações mais recentes, tem seguido as visões de Mosna e Tili.Segundo agentes do setor, o racha na Aneel tem como pano de fundo associações políticas de alguns diretores, com Feitosa sendo apadrinhado por Ciro Nogueira (Progressistas) e Mosna e Tili ligados ao ex-secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Efrain da Cruz, que por sua vez é próximo de Marcos Rogério (PL), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.Na visão de executivos de grandes elétricas, que falaram sob condições de anonimato, os conflitos no colegiado deixaram de ser saudáveis porque foram contaminados por questões além dos aspectos técnicos do setor.“Dissenso e discordância são importantes na agência, mas têm que estar motivados por diversidade de visões em relação a regras do setor… Diferenças pessoais entraram como elemento forte na discussão”, afirmou um executivo.De acordo com as fontes, a percepção piorou consideravelmente no último mês, depois da decisão sobre a revisão tarifária no Amapá.Após mais de cem dias sem deliberar sobre um aumento tarifário da ordem de 35% em razão da promessa de uma medida provisória pelo governo, a Aneel decidiu aprovar reajuste equivalente a zero e criar um ativo regulatório a ser reconhecido futuramente nas tarifas da distribuidora amapaense, pertencente ao grupo Equatorial.Feitosa criticou posteriormente a decisão, avaliando que ela trazia “insegurança regulatória”, o que foi desaprovado