Governo celebra volta da concorrência em leilões e projeta apetite prolongado
PublicidadeO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou, nesta quinta-feira (11), seu primeiro leilão de concessão rodoviária de 2024, que abrange o trecho entre Belo Horizonte (MG) e Juiz de Fora (MG) da BR-040. Trata-se do terceiro leilão sob a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a primeira relicitação desde que entrou em vigor a legislação (Lei nº 13.448/2017) que criou o instrumento há 7 anos.A EPR, formada por Equipav e Perfin, foi quem venceu o leilão, com uma proposta de 11,21% de desconto sobre a tarifa de pedágio máxima prevista no edital. Também participaram do certame o Consórcio Vetor Norte, que ofereceu desconto de 0%, e a CCR, com a proposta de 1% de desconto. A concessão é pelo período de 30 anos e engloba um trecho de 232,1 km. São previstos investimentos de cerca de R$ 8,7 bilhões.Quase 5 meses depois do último leilão de concessão rodoviária − da BR-381 (batizada de “Rodovia da Morte” pelo elevado número de acidentes registrados), entre as cidades de Belo Horizonte (MG) e Governador Valadares (MG) − ser cancelado após não receber nenhuma oferta (“dar vazio”, no jargão da área), é um alívio para o governo federal a alta demanda registrada na estreia em 2024.
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Para o ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho (MDB), a maior competitividade deve ser a tônica dos próximos leilões programados para o ano − a meta da pasta é destravar 13 projetos apenas em 2024 (com potencial de gerar R$ 122 bilhões em investimentos) e encerrar o mandato com 35 leilões executados. Segundo o político, neste ano já há 5 projetos aguardando análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que deverão estar prontos para a abertura de edital em 2 meses.Em entrevista concedida ao InfoMoney, na última quinta-feira (11), a poucas horas do leilão na sede da B3, em São Paulo (SP), Renan Filho disse que é preciso virar a página do baixo volume de certames para destravar os investimentos necessários em infraestrutura no País. E apontou o caminho das pedras do governo para atrair o interesse de cada vez mais atores, sejam eles concessionárias, construtoras e fundos − nacionais e estrangeiros.“Neste ano, temos uma meta de 13 leilões e acreditamos que vamos fazer muito mais do que a média histórica. O governo do presidente Lula acredita que não adianta fazer um leilão por ano, porque isso não dialoga com a necessidade da nossa infraestrutura. E não devemos fazer leilão para atrair o investimento privado para dizer que fizemos; devemos fazê-lo para fortalecer a infraestrutura e aumentar a competitividade do país, a qualidade de vida das pessoas e gerar empregos”, disse.Conti
