Projeto de lei propõe seguro de catástrofe para pagar R$ 15 mil via Pix a desabrigado
PublicidadeO mercado de seguros apresentou, nesta quarta-feira (17), um projeto de lei que busca criar uma espécie de seguro social para atender a população afetada por desastres naturais. As ocorrências, mais fortes e recorrentes, resultam das mudanças climáticas e têm afetado diretamente o país com até ciclones.O PL foi apresentado por Dyogo Oliveira, presidente da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras) em audiência pública da Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, da Câmara dos Deputados.O texto do projeto de lei prevê direito à cobertura de bens e auxílio funeral decorrentes de eventos naturais relacionados às catástrofes como chuvas, enxurradas e deslizamentos, sendo essas ocorrências reconhecidas como calamidade pública pela autoridade competente da localidade afetada.
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“As mudanças climáticas estão impactando diretamente a ocorrência de fenômenos naturais em todo o mundo. É preocupante ver como esses eventos extremos estão se tornando mais frequentes e mais destrutivos. A conscientização sobre a importância de preservar o meio ambiente e adotar práticas sustentáveis é crucial para tentar minimizar esses impactos no futuro”, disse Oliveira à comissão.O representante da CNseg lembrou que em todo o mundo, no ano passado, as catástrofes naturais geraram US$ 380 bilhões em prejuízos, sendo que deste total, apenas US$ 118 bilhões tinham seguros. Foram 95 mil vítimas fatais e 24 países com anomalias de temperaturas, sendo que 2023 foi considerado o ano mais quente já registrado na história.No Brasil, segundo Oliveira, foram contabilizados cerca de 3 eventos climáticos significativos por dia em todo o país em 2023. Mais de meio milhão de pessoas foram forçadas a sair de suas casas em razão de eventos climáticos e 70% das perdas provocadas por desastres naturais nos últimos 10 anos foram registradas de 2020 a 2023, o que confirma a aceleração dos efeitos da mudança climática.A proposta da CNseg quer alcançar todas as camadas sociais do país, e a estimativa é que o custo do produto fique entre R$ 2 e R$ 5 mensais. A intenção é que o valor seja descontado diretamente na conta de energia elétrica.A indenização prevista seria de R$ 15 mil a R$ 20 mil por residência afetada e
