Petrobras enfrenta resistência indígena para perfurar Foz do Amazonas

Por Marta Nogueira e Fabio TeixeiraOIAPOQUE, Amapá (Reuters) – A Petrobras vem enfrentando uma resistência crescente de grupos indígenas e agências governamentais contra seu principal projeto de exploração, que visa abrir uma nova fronteira na parte mais promissora para petróleo da costa norte do Brasil.O órgão ambiental federal Ibama negou à Petrobras uma licença para perfuração em águas ultraprofundas da Bacia da Foz do Rio Amazonas, no litoral do Amapá, no ano passado, citando possíveis impactos sobre os grupos indígenas e o sensível bioma costeiro. Mas um apelo da Petrobras para que o Ibama reverta sua decisão atraiu um poderoso apoio político.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em setembro que o Brasil deveria ser capaz de “pesquisar” os recursos potenciais da região, dado o interesse nacional. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse na semana passada a jornalistas que o “Brasil tem o direito de conhecer estas potencialidades”.Essas posições reforçaram a retórica otimista da Petrobras sobre suas chances de obter uma licença para perfurar os blocos no litoral do Amapá.“Prepara Amapá, que nós estamos chegando”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, a políticos locais e executivos do petróleo em um evento no mês passado que promoveu a exploração marítima ao longo da costa norte do país, em uma área conhecida como Margem Equatorial. Ele a chamou de “talvez a última fronteira da era do petróleo para o Brasil”.Ele havia dito anteriormente que esperava começar a perfurar no segundo semestre deste ano ou antes nos blocos da Foz do Amazonas, considerados os mais promissores da Margem Equatorial, em blocos que ficam a centenas de quilômetros de onde deságua o importante rio amazônico. A região onde a Petrobras quer perfurar compartilha geologia semelhante com a costa da vizinha Guiana, onde a Exxon está desenvolvendo enormes campos.O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse em novembro que uma decisão seria tomada no início de 2024, embora disputas trabalhistas na agência tenham desacelerado o ritmo do licenciamento ambiental desde então.Visitas a quatro aldeias indígenas, entrevistas com mais de uma dúzia de líderes locais e documentos anteriormente não divulgados mostram uma oposição organizada crescente contra a tentativa da Petrobras de reverter a negativa do Ibama para a perfuração exploratória sem que os povos indígenas sejam ouvidos.A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) solicitou em dezembro ao Ibama que realizassem vários outros estudos para avaliar os impactos, de acordo com documento de 11 de dezembro da Funai enviado ao Ibama e obtido por meio em um pedido via Lei de Acesso à Informação. Os estudos propostos teriam que ser feitos antes que o Ibama pudesse decidir se aceita o pedido de reconsideração da Petrobras.Em julho de 2022, o Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), um grupo