TikTok arrisca proibição nos EUA e planeja batalha legal
O TikTok está com os dias contados nos EUA. A chinesa ByteDance, controladora do aplicativo, tem 270 dias para vender sua participação ou enfrentará a proibição da plataforma de compartilhamento de vídeo no país, segundo um projeto de lei aprovado pelo Senado americano. O presidente Joe Biden assinou nesta quarta-feira (24) a proposta, que também prevê ajuda externa, permitindo a entrega de armas e munições adicionais à Ucrânia em poucos dias e de outros equipamentos militares nos próximos meses, informou o The Wall Street Journal (WSJ).O TikTok e a ByteDance prometeram fazer de tudo para impedir a medida, argumentando que isso viola os direitos de liberdade de expressão dos 170 milhões de usuários mensais do aplicativo nos EUA, e planejam entrar com ações para anular a lei ou pelo menos atrasar sua aplicação. A expectativa é de que a empresa chinesa e os usuários do aplicativo nos EUA travem uma batalha legal contra a aprovação de um projeto de lei que exige que a chinesa ByteDance se desfaça do aplicativo ou enfrente uma proibição no país.TikTok planeja batalha legal nos EUA após Senado aprovar projeto de lei de desinvestimento ou proibição“Continuaremos a lutar”, disse Michael Beckerman, chefe de políticas públicas do TikTok para as Américas, em um memorando aos funcionários dos EUA na semana passada. “Este é o começo, não o fim deste longo processo.”A medida, inserida em um pacote de ajuda a Ucrânia, Israel e Taiwan, coroa anos de escrutínio em Washington, com reguladores e congressistas de ambos os partidos cada vez mais preocupados que o controle chinês do TikTok representaria um risco para a segurança nacional dos EUA. Na semana passada, o aplicativo criticou a decisão de incluir o projeto de lei de desinvestimento ou proibição como parte de um pacote de ajuda maior.O projeto também daria à Casa Branca novas ferramentas para proibir ou forçar a venda de outros aplicativos de propriedade estrangeira que considere serem ameaças à segurança.O senador democrata Ron Wyden disse estar preocupado com o fato de o projeto “fornecer ampla autoridade que poderia ser abusada por um futuro governo para violar os direitos da Primeira Emenda dos americanos”.A TikTok e sua controladora com sede na China, ByteDance, gastaram mais de US$ 7 milhões este ano em uma tentativa de inviabilizar a legislação dos EUA que faria com que o aplicativo de mídia social fosse banido nos EUA, informou a CNBC.Os proponentes do projeto de lei alegam que o governo chinês usa o TikTok como ferramenta de propaganda e poderia exigir que a ByteDance compartilhasse dados dos usuários americanos, o que a empresa e autoridades em Pequim negaram. Os legisladores dos EUA argumentaram anteriormente que o projeto de lei não visa proibir o TikTok, pois dá à chinesa ByteDance a opção de se desfazer do aplicativo nos próximos nove meses a um ano.O projeto de lei é motivado por preocupações generalizadas entr
