Qual é a receita para o Brasil diminuir a informalidade? Especialistas dizem que é preciso crescer e investir em capital humano

Pessoas na fila por um emprego no Brasil. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Reduzir o nível de informalidade do Brasil exigirá maior crescimento da economia, mas também aumentar a produtividade e investir em capital humano. Para isso, ou o país prioriza a educação voltada para o setor produtivo ou terá de importar mão de obra capacitada, afirmam professores da Fundação Dom Cabral (FDC) em apresentação ao Valor, no âmbito da iniciativa “Imagine Brasil”, da instituição.
Mesmo se a economia tivesse uma taxa crescimento elevada, de 7% ao ano nos próximos dez anos, com a renda per capita dobrando, levaria cerca de 60 anos para se trazer a informalidade média de países em desenvolvimento de 50% para a ordem de 20%, afirma Carlos Braga, professor da FDC e especialista em economia internacional e estratégia empresarial.
Ele lembra que, desde os anos 1980, a produtividade brasileira está praticamente estagnada. Em contraposição ao crescimento médio de 4,5% entre 1950 e 1980, nos últimos 40 anos, o avanço tem sido abaixo de 1% ao ano, em média.
“O crescimento de qualquer país é o crescimento da força de trabalho mais o crescimento da produtividade. O da força de trabalho podemos estimar pelo crescimento demográfico do país, que está em 0,6% ao ano. Então, a grande definição para o crescimento sustentado no caso brasileiro é o crescimento da produtividade do trabalho”, diz.
“Se olharmos a distribuição da produtividade do trabalho pelas firmas, [veremos um gráfico que se] parece um camelo com duas corcovas. Por quê? Tem a corcova do setor formal, em que a produtividade é bem maior, e a do setor informal, com a produtividade bem menor. No caso brasileiro, isso é muito pronunciado.”
Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que, em todo o mundo, mais 60% da força de trabalho adulta estão no setor informal, o que equivale a cerca de 2 bilhões de pessoas. Nos países em desenvolvimento, o setor informal corresponde a cerca de 35% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto nos países ricos chega a 15%, afirma Braga.
Nos últimos anos, ainda que venha diminuindo a passos lentos no Brasil, a informalidade — que reúne os trabalhadores por conta própria e aqueles sem carteira assinada — está em patamares altos historicamente. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad) divulgada na semana passada mostram que a taxa de informalidade nos primeiros três meses de 2024 ficou em 38,9% da população ocupada, ante 39,1 % no trimestre anterior.
“Isso [essa proporção] é uma indicação da importância do setor informal na economia brasileira”, observa Braga. O problema é que o setor informal representa um obstáculo ao crescimento da economia, uma vez que as empresas informais têm, costumeiramente, baixa produtividade.
Ao lembrar dados do Banco Mundial, Braga afirma que a média de empregos nas empresas formais é de