Equipe econômica abre debate sobre ajuste fiscal via benefícios sociais

A equipe econômica do governo passou a indicar, em declarações recentes, a necessidade de avançar em medidas de ajuste fiscal pelo lado das despesas, levantando debate sobre propostas que, na prática, reduziriam as correções de benefícios previdenciários e sociais, tema que encontra resistência histórica da esquerda e pode esbarrar na oposição da base política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou na última semana que o crescimento do gasto previdenciário merece cuidado e “eventualmente medidas que permitam que a dinâmica dessa despesa tenha um crescimento compatível com a sustentabilidade fiscal”.Na ocasião, ele também tratou como “sinal de alerta” a elevação de gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência.Em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada nesta segunda-feira, a ministra da Planejamento, Simone Tebet, disse que já discute com sua equipe um cardápio de propostas que inclui a desvinculação de aposentadorias e benefícios sociais da política de ganhos reais do salário mínimo, avaliando também alternativa para o piso de despesas com Educação.“Vamos ter que fazer isso pela convicção ou pela dor”, disse ao jornal, ao pontuar que a proposta é manter a correção dos benefícios pela inflação, um mandamento constitucional.A regra em vigor para a correção do salário mínimo e dos benefícios vinculados a ele prevê aumentos reais anuais.A despeito de uma abrangente reforma da Previdência aprovada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, os gastos com aposentadorias e benefícios seguem crescendo a passos largos, influenciados tanto pela dinâmica de envelhecimento populacional quanto pela política implementada por Lula para corrigi-los acima da inflação. Nos 12 meses até março, o déficit da previdência, incluindo servidores ativos e militares, chegou a 4% do Produto Interno Bruto (PIB).Pelas estimativas do governo, cada real de aumento no salário mínimo gera um gasto adicional anual para o setor público de aproximadamente 400 milhões de reais, por conta das vinculações dos reajustes de aposentadorias, benefícios assistenciais, seguro-desemprego e abono salarial.Em outra indicação de que o tema da desvinculação está na pauta da equipe econômica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recomendou na quinta-feira em redes sociais, sem tecer mais comentários, um artigo do economista Bráulio Borges no qual ele defende que o ajuste fiscal deveria ser feito tanto pela recomposição de receitas como via corte de gastos, chamando de “elemento crucial” a desvinculação do piso previdenciário do salário mínimo.Borges defendeu no artigo que o salário mínimo deve ser reajustado em termos reais para refletir ganhos de produtividade da mão de obra, mas que as aposentadorias e pensões deveriam apenas manter seu poder de compra ao lon