Governança corporativa na prática
Reunião de negócios. Foto: Rawpixel/Getty Images
Em 2023, a HBO exibiu a última temporada da renomada série americana “Succession”. A trama da série se desenvolve no entorno de quatro irmãos que competem entre si pelo cargo de CEO da WaystarRoyco, um conglomerado de mídia bilionário.
Os irmãos Roy, ao longo das quatro temporadas da série, disputam – nem sempre da forma mais ética e respeitosa – pelo reconhecimento, por parte do pai, de sua posição como sucessor dos negócios da família.
Obviamente, os cenários criados pelos roteiristas são absurdos e cômicos, mas não pude deixar de refletir: e se a WaystarRoyco tivesse uma estrutura robusta de governança corporativa?
Provavelmente, muitos dos conflitos retratados na série não ocorreriam.
A governança corporativa, quando bem executada, possui este atributo: acabar com os impasses existentes entre acionistas, administradores e demais stakeholders envolvidos na empresa, possibilitando que a gestão enfrente menos problemas e possa desenvolver plenamente a atividade econômica do grupo empresarial.
A governança corporativa é fundamental para qualquer tipo de empresa; pois essas, afinal, construídas e geridas por pessoas. É natural que existam conflitos e discordâncias, o que pode ser alterada é a forma como lidamos com tais desavenças.
Dito isso, a governança corporativa nos concede instrumentos para que o negócio não seja impactado negativamente por tais conflitos.
As empresas familiares se beneficiam ainda mais da governança corporativa, já que é fundamental impedir que eventuais discussões da esfera familiar impactem o dia a dia da empresa.
Nesses casos, ainda é importante estruturar instrumentos de governança familiar, tema que anda lado a lado com a governança corporativa.
Ao longo dos anos, o Direito brasileiro incorporou ao seu ordenamento uma série de instrumentos que tem origem no common law, o sistema jurídico adotado pelos países anglo-saxões.
Esses instrumentos possibilitam a adoção de melhores práticas de mercado para estruturar a governança corporativa, permitindo que os sócios e demais stakeholders implementem as estruturas que façam sentido para a sua realidade, considerando as particularidades da empresa em questão.
O Acordo de Acionistas é um instrumento jurídico amplamente difundido no meio corporativo brasileiro. Atualmente, é difícil encontrar alguma empresa que já tenha passado pelos seus estágios iniciais de desenvolvimento e que não possua um Acordo de Acionistas.
Nesse sentido, ele pode ser considerado um documento básico e inicial para aqueles que desejam instituir os fundamentos da governança corporativa em seu grupo empresarial.
Este documento é responsável por gerir a relação entre os sócios, zelando pela boa convivência e pela coexistência pacífica entre eles.
Para tanto, são estabelecidas uma série de obrigações, direitos e deveres que os sócios se vin
