Registro desfacelado: como cartórios do RS trazem de volta ‘docs’ levados pela água?

PublicidadeA digitalização dos cartórios, medida acelerada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a partir de 2018, evitou prejuízos maiores às pessoas e às empresas do Rio Grande do Sul, estado que enfrenta as consequências provocadas pelas fortes chuvas e enchentes há mais de 20 dias. E um dos impactos do aguaceiro sem precedentes está na situação dos documentos perdidos que foram levados pela água.Com o Provimento Nº 74, o CNJ estabeleceu que todos os cartórios adotassem padrões de tecnologia da informação para garantir a segurança, a integridade e, principalmente, a disponibilidade de dados.A medida ganhou nova impulsão na pandemia, que acelerou a digitalização já em curso dos estabelecimentos em todo o país. Hoje, muitos já dispõem de arquivos online, armazenados em nuvem e backups físicos. Foram essas estruturas de armazenamento, inclusive, que permitiram a vários cartórios do Rio Grande do Sul o retorno, ainda que parcial ou remoto, dos serviços.Continua depois da publicidadeE mesmo em unidades mais atingidas pela tragédia climática, como a que aconteceu a um cartório no distrito de Galópolis, em Caxias do Sul (RS), que veio abaixo depois das chuvas. O espaço já foi conectado em outro prédio, e parte do acervo que ainda existia em papel está sendo recuperado.Levantamento preliminar realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) aponta que 27 Cartórios de Notas e de Registros foram atingidos pelas enchentes ocorridas no estado, assim como 130 colaboradores que atuam em 43 unidades de serviço.Por causa desta situação, o atendimento presencial foi suspenso nesses cartórios em situação mais crítica até 31 de maio. Também foram interrompidos prazos para atos e procedimentos.Continua depois da publicidade“Poucos cartórios estão funcionando: são cerca de oito ou nove num universo de 33. Nosso primeiro problema são as estradas, que prejudicam o deslocamento. Além disso, há muitos desabrigados no estado e devemos levar até uns 30 dias para estar com tudo funcionando”, diz o presidente da Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul), Cláudio Nunes Grecco.Segundo Grecco, para atender a população que busca recuperar seus documentos pessoais, foi montado um serviço nos próprios abrigos que disponibiliza, de forma gratuita, a 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito. “Isso só é possível porque tudo está digitalizado”, afirma.Mas o registro de imóveis deve demorar mais. Grecco frisa que o financiamento imobiliário garante, por exemplo, um seguro embutido, o habitacional, que poderá ser acionado na reparação dos danos na residência. Quem perdeu a casa também tem a garantia da documentação de posse do terreno. “Porém, o problema está na irregularidade, porque muitas vezes a pessoa constrói a casa e não atualiza a documentação, especialmente na área rural. Por isso, pode h