Imposto de Renda 2024: gastos com cursos podem ser deduzidos?
Uma das formas de pagar menos tributos ao declarar o Imposto de Renda (IR) 2024 é incluir gastos com educação. Assim como as despesas com saúde e dependentes, os gastos educacionais também podem reduzir a base de cálculo do imposto. No entanto, nem todas as despesas desse tipo são aceitas pela Receita Federal.Leia tambémDe acordo com o último Guia de Perguntas e Respostas do Imposto de Renda, elaborado pelo órgão, o contribuinte pode inserir os seguintes gastos com a sua educação ou com a de seus dependentes:Despesas com educação infantil, compreendendo as creches e as pré-escolas (para crianças até 5 anos de idade);
Despesas com ensino fundamental;
Despesas com ensino médio e educação superior, compreendendo os cursos de graduação e de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado);
Despesas com educação profissional, compreendendo o ensino técnico e o tecnológico.
Não são dedutíveis, no entanto, os gastos com cursos de idiomas, artes, dança, atividades esportivas e culturais, tampouco as despesas com uniformes, transporte, material escolar e didático, como a aquisição de notebook, tablet e computador. Segundo a Receita, os cursos livres não são considerados dedutíveis por falta de previsão legal.O mesmo vale para os gastos relativos à elaboração de dissertação de mestrado ou tese de doutorado, tais como: contratação de estagiários, computação eletrônica de dados, papel, fotocópia, datilografia, digitação, tradução de textos, impressão de questionários e de tese elaborada, gastos postais e de viagem.PublicidadeConteúdos e análises exclusivas para ajudar você a investir. Faça seu cadastro na Ágora InvestimentosExiste ainda um limite máximo de dedução anual por pessoa com gastos educacionais: R$ 3.561,50. Contudo, a Receita recomenda que todas despesas deve ser declaradas, já que o próprio programa do IR fará a limitação e considerará como dedutível apenas o limite por pessoa.É possível registrar os gastos com cursos no livro-caixa?Mesmo não sendo considerados gastos educacionais dedutíveis, alguns cursos livres poderão ser descontados como despesas no livro-caixa – ferramenta que registra a entrada e a saída de dinheiro da atividade de um profissional autônomo. Esses cursos, no entanto, devem ser comprovadamente necessários para que o trabalhador exerça sua profissão.No caso de um médico que procura se atualizar profissionalmente, por exemplo, podem ser escrituradas no livro-caixa as despesas efetuadas para participar de encontros científicos, como congressos e seminários. Conforme destaca a Receita, as despesas com os cursos precisam preencher os requisitos de necessidade, normalidade, usualidade e pertinência, a partir da comprovação de que, sem esse tipo de gasto, o trabalhador não iria conseguir mais se manter.Outras despesas registradas no livro-caixa que podem ser deduzidas do IR são gastos com aluguel, conta de água, luz e telefone, por e