Taxa de 20% em importações de até US$ 50 pode render R$ 4 bilhões até 2025
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PublicidadeO retorno da taxação sobre as compras internacionais de até US$ 50, com alíquota de 20%, pode ter efeito fiscal “relevante” e gerar R$ 1,3 bilhão para os cofres da União neste ano. O cálculo é feito pela equipe de política fiscal da Warren Investimentos, que considerou, para a conta, que a arrecadação seria impactada a partir de julho, uma vez que a taxa ainda não foi aprovada pelo Senado, apenas pela Câmara. A previsão é de que os senadores apreciem a matéria na próxima semana.Para 2025, os economistas Felipe Salto, Josué Pellegrini e Gabriel Garrote, da Warren, estimam que a taxação pode render até R$ 2,7 bilhões em receitas, considerando as projeções de crescimento do PIB nominal.Baixe uma lista de 10 ações de Small Caps que, na opinião dos especialistas, possuem potencial de crescimento para os próximos meses e anosContinua depois da publicidade“Utilizando dados da Receita Federal relativos às compras de fevereiro e de março deste ano para a tributação incidente sobre o valor importado, conseguimos deduzir o total de entradas isentas de tributos, que consideramos ser o valor de remessas inferiores a US$ 50. Tomando a parcela do Imposto de Importação que ingressa durante esses dois meses, computamos o total de ingressos no ano com a nova tributação, descontando ainda o efeito que o aumento dos preços teria sobre a demanda”, explicou a análise.A partir dessa metodologia, a Warren calculou que a arrecadação com a taxação sobre mercadorias importadas de valor inferior a US$ 50 seria de R$ 2,5 bilhões em termos anualizados.Uma vez que a Constituição determina que o Imposto de importação está livre da incidência da chamada anterioridade geral e também da novententa, o entendimento é de que a instituição dos 20% entrará em vigor assim que a lei for promulgada.Continua depois da publicidadeHavia expectativa de o Senado votar o assunto ainda nesta semana, mas a deliberação foi adiada para a próxima terça-feira, 4, conforme mostrou o Estadão/Broadcast. O tema da taxação foi incluído dentro do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).Leia mais:Inicialmente, líderes da Câmara tinham a intenção de retomar o imposto no nível de 60% – que incidia antes de o Ministério da Fazenda lançar o programa Remessa Conforme, formatado com a intenção de trazer para a formalidade as encomendas que chegam ao Brasil por sites estrangeiros. Após uma negociação que envolveu o governo, por sua vez, os deputados aprovaram o texto com uma taxa de 20%.