Em votação ‘simbólica’, Senado aprova taxação de compras internacionais até US$ 50
O Senado aprovou, em votação simbólica, um destaque que reinsere a taxação em 20% de compras internacionais até US$ 50 no projeto de lei que institui o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
O trecho, incluído durante a tramitação na Câmara dos Deputados, foi considerado um “jabuti” (tema estranho ao escopo da matéria) pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do texto na Casa.
Apesar da votação simbólica, em que não há registro de voto, alguns senadores manifestaram posição contrária, entre eles Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Alessandro Vieira (MDB-SE), Cleitinho (Republicanos-MG), Marcos Rogério (PL-RO), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Carlos Portinho (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN), Irajá (PSD-TO), Wilder Morais (PL-GO), Jaime Bagattoli (PL-RS) e Romário (PL-RJ).
O formato de deliberação foi negociado nos bastidores pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para evitar que parlamentares tivessem que “colocar a digital” na votação desse tema, considerado impopular.
Em reunião de líderes, ontem, foi acordado que a votação do texto-base do PL do Mover seria nominal, quando há registro individual de voto. O intuito, de acordo com parlamentares que acompanharam as conversas, foi garantir que a análise do destaque sobre a taxação fosse feito de forma simbólica.
As regras do Senado impedem a solicitação de votações nominais em sequência, com menos de uma hora de intervalo entre elas. O governo temia que uma análise do tema dessa forma poderia constranger os parlamentares e resultar em uma possível derrota.
Mesmo com o entendimento, alguns parlamentares reclamaram do formato da deliberação. “Tem um dinossauro passando por cima de todos nós. O governo está querendo votação simbólica, mas o Senado Federal tem que colocar a digital. Não tem necessidade de fazer isso em votação simbólica”, reclamou o líder do Republicanos, Mecias de Jesus (RR).
Com informações do Valor Econômico
