A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), disse considerar “justo” excluir as despesas de combate a incêndios do limite de gastos do arcabouço fiscal.
A declaração segue posicionamento do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pretende tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos imposto pelo arcabouço ao Orçamento, enquanto durar a emergência climática.
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“Além de punir os terroristas que provocam queimadas, é necessário aplicar muitos recursos em ações de emergência. É justo excluir essa conta dos limites fiscais, como aponta o ministro Flávio Dino”, escreveu Gleisi, no sábado (14), em publicação na rede social Bluesky.
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A sugestão de Dino foi dada em despacho que determinou ao governo medidas imediatas para o combate às queimadas.
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Author: Estadão Conteúdo
