A regularização de imóveis por meio do usucapião é um processo cada vez mais buscado por pessoas que desejam legalizar a posse de um terreno ou imóvel adquirido informalmente.
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No Brasil, esse procedimento pode ser feito diretamente em cartórios extrajudiciais, uma alternativa ao tradicional processo judicial. Mas afinal, quanto custa fazer usucapião no cartório?
O que é usucapião?
O usucapião é um direito que permite que uma pessoa adquira a propriedade de um imóvel ou terreno após exercer a posse prolongada e ininterrupta, desde que cumpra determinados requisitos legais. É uma forma de regularizar imóveis que muitas vezes foram adquiridos por meio de contratos informais, sem registro oficial.
Tipos de usucapião
Existem diversas modalidades de usucapião, como o usucapião extraordinário, ordinário, urbano, rural e extrajudicial. Cada uma delas possui requisitos específicos, como tempo de posse, finalidade do uso e o tamanho do imóvel. Essa variedade impacta diretamente no custo e na documentação necessária para o processo. Porém, neste caso, vamos falar do extrajudicial.
O que é a usucapião extrajudicial?
Conforme o portal Serasa explica, o usucapião extrajudicial é um procedimento administrativo que permite ao possuidor de um imóvel adquirir o direito de propriedade, desde que cumpra os requisitos legais, como o tempo de posse e a boa-fé. Diferentemente da usucapião judicial, que ocorre por meio de uma ação na Justiça, a extrajudicial é realizada diretamente em um cartório de registro de imóveis, tornando todo o processo mais fácil e barato.
Custos no cartório
O custo do usucapião extrajudicial no cartório varia de acordo com a localidade e o estado onde o imóvel está situado. As despesas envolvem várias etapas, desde a elaboração de documentos até o pagamento de taxas do cartório. Os principais custos incluem:
- Custos com a confecção da ata notarial para fins de usucapião;
- Taxas do cartório para o trâmite do usucapião extrajudicial (incluindo prenotação, arquivamento, notificações e demais diligências necessárias);
- Registro da matrícula do imóveL;
- Despesas com a produção de documentação técnica, como planta e memorial descritivo;
- Obtenção de certidões imobiliárias e fiscais;
- Honorários do advogado, que geralmente variam entre 10% e 20% do valor do imóvel.
É difícil estimar um valor exato para a usucapião extrajudicial, pois os custos variam muito de caso para caso. No entanto, alguns especialistas calculam que o custo total do processo pode ficar entre 10% e 30% do preço do imóvel. O mesmo se aplica ao usucapião judicial. Nesse caso, embora não haja taxas relacionadas ao serviço do tabelião, há custos judiciais e outras despesas que possam surgir ao longo do trâmite legal.
A usucapião extrajudicial pode ser realizada sem custos?
Sim, em alguns casos, é possível realizar a usucapião extrajudicial sem custos. A gratuidade da justiça também se aplica aos atos notariais e registrais para aqueles que comprovarem a insuficiência de recursos. Para isso, é necessário apresentar uma declaração de pobreza e, em alguns casos, outros documentos comprobatórios.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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Fonte original
Author: Jéssica Anjos
