O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (20), pela rejeição de recursos apresentados pelo X (antigo Twitter) e pelo Discord contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, o Monark.
No ano passado, Moraes determinou aplicação de multa de R$ 300 mil e suspendeu as redes sociais do influenciador, que é investigado pela suposta prática de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições de 2022. Ele também teve as contas bancárias bloqueadas pelo ministro.
No voto proferido no julgamento virtual que começou nesta sexta, Moraes entendeu que as redes sociais não podem recorrer das medidas determinadas contra o influenciador por razões processuais.
“É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita”, anotou o magistrado.
O julgamento virtual ocorre na Primeira Turma do Supremo e será encerrado na próxima sexta-feira (27). Na sessão virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
Os demais votos serão dos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
(Com Agência Brasil)
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Author: Fábio Matos
