A Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Aiub, o Monark, a um ano e dois meses de prisão pelo crime de injúria cometido contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.
A juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, formalizou sua decisão na última quinta-feira (3) e ainda impôs a obrigação de uma indenização de R$ 50 mil.
Em transmissão online realizada em 2023, Monark chamou Dino de “gordola” e “filho da puta” em seu podcast. Na época, Flávio Dino era ministro da Justiça e formulou uma queixa-crime contra o youtuber por calúnia, difamação e crime contra a honra.
Na condenação de Monark, a juíza negou a queixa de difamação, mas disse estar configurado o crime de injúria com fatos comprovados “além de qualquer dúvida razoável”.
“É inequívoco que as frases por ele pronunciadas foram ofensivas à dignidade e ao decoro da vítima, bem assim que o acusado teve o dolo específico de injuriar o querelante, no que extrapolou o ânimo de mera crítica”, afirma a magistrada.
Na fala completa, o youtuber ainda diz que o ministro queria “escravizar” as pessoas em uma crítica a falas de Dino sobre uso do X (antigo Twitter) para alusão de discursos de ódio.
“Esse gordola quer te escravizar. Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara, sozinho, você o põe ali na rua, ele não dura um segundo, não consegue nem correr cem metros. Põe ele na floresta ali para ver se ele sobrevive com os leões. Você vai deixar esse cara, que na vida real é um bosta, ser o seu mestre? E você vai ser o escravinho dele. É isso que você quer? É por isso que seus pais lutaram para te dar educação, casa, comida? Eles te criaram, eles se sacrificaram para você servir a esse filho da puta? Não é o destino que eu quero para mim”, afirmou Monark em transmissão no Rumble.
A juíza ainda destaca que as expressões “merda” e “bosta” utilizadas por Monark são insultos de teor escatológico que afrontam gravemente “os atributos morais do querelante, porque lhe atribuem o conceito negativo de dejeto, rejeito, negando-lhe a dignidade intrínseca de que é merecedor por ser pessoa humana”.
Monark não apresentou advogados para fazer sua defesa, segundo O Globo, e foi representado pela Defensoria Pública. O youtuber está morando atualmente nos Estados Unidos e poderá recorrer em liberdade.
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Autor: Monique Lima
