STF dá 5 dias para Janones se defender em caso de calúnia e injúria contra Bolsonaro

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 5 dias, a partir desta segunda-feira (14), para que o deputado federal André Janones (Avante-MG) se defenda da ação que o tornou réu por calúnia e injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Bolsonaro ingressou com a queixa-crime após ser chamado de “ladrãozinho de joias”, “miliciano” e “bandido fujão” em publicações feitas pelo parlamentar no X (antigo Twitter) entre março e abril do ano passado. Janones também atribuiu ao ex-chefe do Executivo responsabilidade pelas mortes na pandemia.

O deputado do Avante, aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também afirmou que Bolsonaro foi “inspiração” para o autor do massacre de Blumenau (SC), no qual um homem de 25 anos invadiu uma creche e matou quatro crianças, deixando outras cinco feridas.

O parlamentar virou réu em junho deste ano e, no mês passado, a Corte rejeitou o recurso de Janones contra a decisão, argumentando não haver “contradição a eliminar ou obscuridade a dirimir” e disse que a ação buscava apenas rediscutir o caso.

A pena máxima do crime de injúria é de 6 meses de detenção. Bolsonaro pede que, no caso de Janones, a Justiça declare que os crimes foram cometidos cinco vezes e considere como agravante a disseminação do conteúdo na internet.

O ex-presidente também pede indenização de R$ 20 mil por danos morais.

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