Bares e restaurantes contabilizam as perdas causadas por quase 100 horas sem energia elétrica. Diante disso, a Abrasel SP (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de São Paulo) decidiu ajuizar um novo processo judicial contra a Enel exigindo que a concessionária indenize os bares, restaurantes e similares da capital paulista, pelos prejuízos causados pela falta de energia, com início na sexta-feira (11) até o reestabelecimento completo dos serviços.
Segundo o último levantamento da Enel, ainda há problemas em 220 mil endereços na Grande São Paulo, 147 mil delas na capital, São Bernardo do Campo, 5 mil, Diadema, 6,5 mil, e o restante em outras localidades).
“A falta de energia impossibilita o funcionamento de bares e restaurantes e causa grande prejuízo aos empresários, que envolve perda de insumos, cancelamentos de reservas e eventos, impacta de forma significativa o faturamento, principalmente no fim de semana, que é expressivo. Isso afeta diretamente a saúde econômica dos estabelecimentos, pois há despesas fixas como aluguel, funcionários, entre outros custos. O desgaste é imenso”, comenta Leonel Paim – vice-presidente da Abrasel SP.
A capital tem cerca de 155 mil estabelecimentos, entre bares, restaurantes e similares. A Abrasel SP estima que cerca de 50% foram afetados e tiveram prejuízo com a falta de energia, com perda mínima de cerca de R$ 10 mil.
O advogado especialista no setor e diretor institucional da AbraselSP, Percival Maricato, ressalta que a falta de energia é uma situação recorrente, sendo a segunda ação movida pela entidade contra Enel.
“Pode-se até se admitir que a energia seja interrompida na sexta-feira por algumas horas, em alguns bairros, em decorrência da tempestade, mas é inaceitável que o serviço seja interrompido por longo período, afetando grande parte da cidade, como já aconteceu anteriormente”, diz Maricato.
De acordo com ele, a ação coletiva vai requerer indenização por dano monetário e moral para cada estabelecimento associado. “O dano moral pleiteado pela entidade é no valor aproximado de R$ 20 mil por restaurante ou bar associados, e o dano monetário será calculado por cada estabelecimento e pode chegar a R$ 50 mil”, explica o advogado.
“Para a Abrasel SP, todos os estabelecimentos sofrem com a falta de serviços, alguns diretamente, outros indiretamente, pois faltando energia o trânsito fica caótico, o transporte público não funciona, por segurança a população evita transitar, e os funcionários não conseguem chegar ao trabalho”, conclui Leonel Paim.
A ação coletiva é restrita aos associados da Abrasel SP. A entidade conta com cerca de 5.000 estabelecimentos associados no Estado de SP.
Importante lembrar que no domingo a Fhoresp (Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo) informou que vai acionar judicialmente a Enel pelos prejuízos causados pelo apagão que atinge a região metropolitana.
A entidade informou disse que 50% dos 502 mil estabelecimentos representados estão nas regiões afetadas e que a medida legal é necessária devido aos danos monetários causados aos estabelecimentos. Além de notificar a Enel, a federação vai mediar ações individuais de seus associados na Justiça.
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Autor: gilmarasantos
