Depois do apagão que atingiu São Paulo no último fim de semana, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse a aliados que o Congresso deve estudar medidas para delimitar o papel das agências reguladoras no país, segundo reportagem do jornal Valor Econômico.
Ainda conforme a reportagem, o presidente da Câmara acredita que as mudanças devem ser abrangentes e não podem ser direcionadas exclusivamente ao setor de energia.
Lira ainda não definiu um prazo para pautar o projeto, alegando que não quer fazer a votação no calor do momento, referindo-se ao momento de insatisfação com a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) frente a atuação da Enel em São Paulo.
Vale lembrar que essa é a terceira vez que um episódio dessa natureza atinge a cidade em um intervalo de um ano.
As agências reguladoras são responsáveis por controlar e fiscalizar a execução de serviços públicos transferidos para o setor privado. Além da Aneel, são exemplos a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre outras.
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Autor: Felipe Moreira
