“Se soubesse, não teria investido em Portugal”: demora em golden visa vira pesadelo

Bloomberg — Cansado dos invernos frios no Canadá, Renhai Wang fez as malas em 2021 e foi para Portugal para começar uma nova vida na Europa. Mas três anos depois de investir € 350.000 (R$ 2,15 milhões) em um apartamento em Lisboa, o chinês ainda está esperando que a agência de imigração portuguesa decida sobre seu status.

O homem de 50 anos está entre as milhares de pessoas que se candidataram ao programa de golden visa do país, que promete aos investidores um caminho para obter a cidadania portuguesa.

Ele também está entre as centenas de pessoas que agora estão presas em um limbo enquanto o país busca lidar com um alto fluxo de imigrantes. “Se eu soubesse que levaria tanto tempo, não teria investido em Portugal”, disse Renhai em uma entrevista por telefone de sua casa no centro de Lisboa. “Há outros lugares onde é mais fácil obter um golden visa.”

Grécia, Espanha e Itália estão entre os outros países da União Europeia que oferecem vistos especiais a cidadãos não europeus.

A Agência para Integração, Migração e Asilo de Portugal (AIMA) tem um acúmulo de mais de 400.000 pedidos de visto após um aumento acentuado na imigração após a pandemia de covid-19 e o início da guerra na Ucrânia.

Desde 2018, a população estrangeira em Portugal mais do que dobrou e agora está em um recorde de um milhão de pessoas – um décimo da população total.

Em resposta, a Renhai e outros investidores tomaram medidas legais para forçar a agência a cumprir um prazo de 90 dias para emitir decisões sobre pedidos de residência, incluindo golden visas.

Imagem arranhada

Embora os pedidos de golden visa representem apenas uma pequena fração dos casos pendentes, os atrasos mancham a imagem do país como um dos destinos mais populares da Europa que oferecem oportunidades de residência em troca de investimento.

O programa, que exige apenas que os investidores passem uma média de sete dias por ano em Portugal, arrecadou mais de 7 bilhões de euros desde que foi criado em 2012 e é popular principalmente entre chineses, brasileiros e americanos.

Bettino Zanini, um advogado de imigração que ganhou vários casos contra a AIMA, diz que pelo menos metade de seus 50 clientes de golden visa processou o estado português devido a atrasos no processamento.

Diogo Capela, outro advogado baseado em Lisboa, estima que 40 de seus clientes de golden visa também entraram com ações judiciais.

“Quando bem-sucedidas, essas ações judiciais podem forçar a AIMA a emitir uma decisão sobre um pedido de golden visa em cerca de três meses, em vez de três anos”, disse Capela.

Um porta-voz da AIMA não estava imediatamente disponível para comentar. A agência de imigração não respondeu a vários e-mails e telefonemas solicitando um comentário.

Laely Heron, uma vinicultora americana, também considera entrar com uma ação judicial para acelerar a decisão sobre seu golden visa. A mulher de 60 anos comprou um imóvel em Lisboa e solicitou um golden visa em abril de 2023. Ela ainda espera que a AIMA colete seus dados biométricos para que seu pedido possa avançar. “Não é ideal começar seu relacionamento com o Estado português indo ao tribunal”, disse Heron enquanto almoçava em um restaurante em Lisboa durante uma curta viagem à capital portuguesa. “Mas parece que essa pode ser minha única saída.”

Para resolver os atrasos, o parlamento de Portugal aprovou uma proposta no início deste ano que permite que os requerentes do golden visa iniciem o prazo dos cinco anos de residência necessários para solicitar a cidadania no dia em que apresentarem o pedido – em vez de quando receberem o cartão de residência.

O governo também criou uma força-tarefa para lidar com o enorme acúmulo de casos de imigração pendentes. Mas Renhai teme que a AIMA analise outros casos primeiro em vez de priorizar os pedidos de golden visa.

“Não é justo que aqueles que pagaram mais para obter uma permissão de residência pareçam ser os últimos na fila para obter o visto”, disse Renhai. “Eu só quero que esse pesadelo acabe.”

© 2024 Bloomberg L.P.

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