O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que a sua expectativa é de que o projeto de lei (PL) sobre as emendas parlamentares seja votado até a primeira quinzena de novembro nos plenários da Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
A declaração foi dada nesta terça-feira (22), após uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em Brasília (DF). Coronel disse que pretende fechar acordo sobre o assunto até quarta-feira (23) e protocolar a proposta até a segunda-feira que vem.
“A ideia é que seja aprovado nas duas Casas até a 1ª quinzena do mês que vem”, projetou Coronel.
Depois do encontro com Lira, Coronel disse que deve se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no fim da tarde. “Ao final da tarde, estarei com ele [Pacheco] para passar já, algumas diretrizes definidas aqui hoje com o Arthur Lira”, afirmou.
“Conversamos também com a Casa Civil. Eles vão mandar alguns incrementos para o PLP. Com isso, ajustando o texto, a gente protocola, no mais tardar, na segunda-feira.”
Transparência
O relator do Orçamento de 2025 afirmou, ainda, que haverá ampliação de rastreabilidade e transparência nas emendas parlamentares a partir de diretrizes definidas com o presidente da Câmara, Arthur Lira.
“Avançamos naquelas determinações do ministro Dino na questão sobre a rastreabilidade e a transparência. Vamos ampliar o máximo possível para que fique bem claro, tanto para o Supremo Tribunal Federal , quanto para a sociedade, o que cada parlamentar destinou para a sua base”, afirmou o senador.
Em relação ao número de obras para as quais os parlamentares destinarão suas emendas, Coronel disse que isso está “pacificado”.
“Tem estados com uma bancada grande e tem estados com bancada pequena. E o valor é por bancada. Então imagina o Estado que tem dez parlamentares recebe o mesmo valor do Estado com 60?”, disse.
“Há certo disparate em relação a isso. Mas estamos ajustando para que a gente tenha, não o mínimo de quatro emendas [para obras estruturantes por bancada]”, prosseguiu, em relação à proposta que estava sendo negociada no Senado.
“Como é hoje, de 20 emendas de bancada, [estamos ajustando para] quem sabe, uma faixa de 10 a 12 emendas”, concluiu.
(Com Estadão Conteúdo)
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Autor: Fábio Matos
